Investigação da Lava Jato ameaça linha de sucessão presidencial

Último da lista, Lewandowski é o único que não foi citado | Foto: Agência CNJ

No último domingo (16), milhares de pessoas foram às ruas pedir o impeachment ou a renúncia da presidente Dilma Rousseff (PT). Alguns, um pouco mais indignados, queriam a saída do governo atual para a realização de novas eleições menos de um ano depois do último pleito. Mas a situação atual da política – e dos políticos – brasileira torna a situação mais complicada do que parece. O § 1º, inciso I, do art. 86 da Constituição Federal define que “o presidente ficará suspenso de suas funções, nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”. Assim, na teoria, nenhuma pessoa que esteja na linha sucessória pode ser réu na mais alta Corte do país. E é aí que a situação se complica. Com a saída de Dilma e de seu vice, Michel Temer (PMDB), assumiria o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), que foi denunciado nesta quinta-feira (20) ao STF com base nas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O problema é que, em uma eventual renúncia de Cunha neste momento, assumiria o primeiro vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP), que também é investigado por recebimento de propina. Assim, a presidência da República iria para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), mas ele também foi citado por delatores da Lava Jato. Na linha sucessória definida pela Constituição, o único isento de qualquer acusação é o último, o presidente do próprio STF, ministro Ricardo Lewandowski. Além, é claro, de Dilma e Temer.

Fonte: Bahia Notícias