No acho que a cadeia seja o lugar para Lula. Nem para Paulo Maluf e outros criminosos de colarinho branco, nem para milhares de pequenos traficantes ou autores de delitos que no envolvam violncia fsica. Como j escrevi diversas vezes, o Brasil prende demais. O efeito mais notvel dessa poltica que gastamos muito (cerca de R$ 20 bilhes por ano) para fornecer mo de obra cativa para organizaes criminosas como o PCC.
Mesmo sendo um entusiasta da reduo das penas de priso (que deveriam ser reservadas para criminosos violentos), vejo com preocupao as articulaes para que o STF, a fim de evitar que Lula seja encarcerado, reveja a jurisprudncia que permitiu a execuo de sentenas aps condenao em segunda instncia.
Faz-lo seria mais um passo desastroso na longa trilha de descaminhos cometidos pelo STF. Alis, recomendo vivamente a quem ainda no leu o primoroso artigo de Conrado Hbner Mendes sobre o Supremo na ltima “Ilustrssima” que o faa.
Uma corte constitucional que se preze no forma jurisprudncia para beneficiar ou prejudicar algum cidado em particular nem pode se dar ao luxo de passar essa impresso para a opinio pblica. Ou o STF entende que houve irregularidades no processo de Lula e reforma a sentena (sem prejuzo de conceder “habeas corpus” at que o recurso seja julgado), ou entende que a condenao foi correta e deixa que a lei siga seu curso. O que no d para fazer ficar brincando com as instituies ao sabor de amizades e preferncias polticas dos ministros.
Precisamos prender menos, mas com mtodo, isto , no deixando de julgar e condenar celeremente quem tenha violado a lei, mas impondo-lhes penas no restritivas de liberdade. Para faz-lo na escala necessria, porm, preciso reformar pontos do Cdigo Penal e, principalmente, convencer a populao de que nem todo bandido precisa ir para a cadeia.
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