Quase 90 cidades poderão ter novas eleições - Se Liga na Informação


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    Quase 90 cidades poderão ter novas eleições

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    Em pelo menos 87 municípios, o número de votos dados a candidatos barrados pela justiça superou a quantidade de votos válidos. Se a justiça mantiver os candidatos impedidos, será necessário fazer novos pleitos
    Secretaria de Turismo do Rio Grande do Sul
    Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, é uma das cidades em que poderá haver nova eleição
    A eleição para prefeito em aproximadamente 90 cidades não terminou com a coleta e contagem de votos em 7 de outubro. Levantamento doCongresso em Foco, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que pelo menos 87 municípios, espalhados por 23 estados, correm o risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de votos anulados na corrida para as prefeituras.
    De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.
    Em boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do TSE. A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Na próxima semana, ocorre o segundo turno. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos.
    AS CIDADES AMEAÇADAS DE NOVAS ELEIÇÕES
    CidadeVotos anulados pela JustiçaVotos validados pela Justiça
    Criciúma (SC)86.01626.460
    Novo Hamburgo (RS)67.28359.154
    Cabo Frio (RJ)58.27845.931
    Colombo (PR)53.98050.675
    Guarapari (ES)39.02721.399
    O levantamento mostra que 96 candidatos a prefeito foram barrados. Ao todo, eles perderam 884mil votos. Algumas cidades tiveram barrados mais de um político que queria ser prefeito. Em Camamu, na Bahia, metade dos seis candidatos concorreram com a inscrição indeferida: Américo Silva (PSD), Ione Queiroz (PT) e Idalina Miranda (DEM). Como resultado, foram quase 10 mil votos anulados pela Justiça contra menos de 7 mil validados.
    Esses políticos todos, como mostrou o Congresso em Foco, fazem parte de um grupo de quase 6 mil candidatos que perderam 3,4 milhões de votos por causa da Lei da Ficha Limpa e de outras irregularidades no registro eleitoral.
    Potencialmente eleito, mas barrado
    Candidato à reeleição em Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB) concorreu com o registro indeferido ao ser barrado pela ficha limpa. Em 2008, ele foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) por abuso de poder econômico e dos meios de condenação. Mesmo assim, teve um excelente desempenho eleitoral: recebeu 86.016 votos, todos anulados. A cidade teve apenas 26 mil votos válidos. Rommana Remor (PMDB), eleita provisoriamente, teve menos de 20% do total.
    O tucano, entretanto, entrou com recurso no TSE para garantir sua vitória nas urnas, processo que ainda não foi julgado. Por enquanto, Salvaro está fora do páreo. O vice-presidente do TRE-SC, desembargador Eládio Torret Rocha, lembra que os votos de Salvaro não desapareceram. “Os votos que receberam serão guardados, não deixam de existir. Após julgado em última instância é que a situação será definida.” Ele reforçou que uma nova eleição depende desse julgamento em última instância feito pelo TSE.
    Nenhum voto
    Em quatro cidades brasileiras, nenhum voto foi considerado válido pela Justiça. Isso aconteceu em duas cidades de nome Cedro (de Pernambuco e do Ceará), em Bom Jesus de Goiás (GO) e em Monte Alegre (RN).
    As 87 cidades ameaçadas por novas eleições representam 1,6% dos mais de 5.500 municípios  brasileiros. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem ao Congresso em Foco acreditar que será ainda menor o número de cidades onde realmente vai fazer uma nova eleição. “Vamos ter que examinar caso a caso. Eu acredito que o número não deve ficar tão grande assim”, afirmou.
    Isso porque ele entende que o Ministério Público e o TSE têm feito um esforço para analisar e julgar todos os recursos envolvendo as eleições, que hoje estão atrasados. Para Gurgel, este ano a eleição foi um tanto “atípica”. Na visão dele, a greve dos servidores da Justiça e dos Correios provocou um atraso na chegada das contestações ao tribunal.
    Cidades ameaçadas de terem novas eleições devido a excesso de votos para candidatos barrados pela Justiça
    Eleições para prefeito anuladas pela Justiça
    Cidades ameaçadas

    1. ACARAÚ CE 1 16.117 15.878 50,37%
    2. ÁGUA AZUL DO NORTE PA 1 4.162 3.191 56,60%
    3. ÁGUA BRANCA DO AMAPARI AP 1 3.673 2.964 55,34%
    4. ÁGUA PRETA PE 1 8.764 7.850 52,75%
    5. ALTO HORIZONTE GO 1 2.147 1.937 52,57%
    6. AMARANTE DO MARANHÃO MA 1 9.678 8.972 51,89%
    7. ANGICO TO 1 1.310 986 57,06%
    8. AQUIDABÃ SE 1 6.229 5.976 51,04%
    9. BALNEÁRIO RINCÃO SC 1 4.209 4.158 50,30%
    10. BARCELONA RN 1 2.048 1.748 53,95%
    11. BARRA DE SANTANA PB 1 2.953 2.916 50,32%
    12. BENEDITO NOVO SC 1 3.565 3.152 53,07%
    13. BIQUINHAS MG 1 1.344 1.229 52,23%
    14. BOA ESPERANÇA DO SUL SP 1 4.682 3.366 58,18%
    15. BOA VIAGEM CE 1 15.190 14.706 50,81%
    16. BOA VISTA DO GURUPI MA 1 2.080 1.849 52,94%
    17. BOCA DO ACRE AM 2 10.892 3.000 78,40%
    18. BOM JESUS DE GOIÁS GO 2 12.163 0 100,00%
    19. BONITO MS 1 6.611 6.089 52,06%
    20. BRASILEIRA PI 1 2.913 2.245 56,48%
    21. BRAÚNA SP 1 1.864 1.769 51,31%
    22. CABO FRIO RJ 1 58.278 45.931 55,92%
    23. CAFELÂNDIA SP 1 5.423 4.523 54,52%
    24. CAIÇARA DO RIO DO VENTO RN 1 1.688 1.402 54,63%
    25. CAMAMU BA 3 9.914 6.904 58,95%
    26. CAMPO ERÊ SC 1 3.011 2.960 50,43%
    27. CAMPO NOVO DE RONDÔNIA RO 1 3.117 2.867 52,09%
    28. CATALÃO GO 1 25.818 25.240 50,57%
    29. CATUTI MG 1 1.924 1.528 55,74%
    30. CEDRO CE 2 16.116 0 100,00%
    31. CEDRO PE 2 6.891 0 100,00%
    32. COLINAS DO TOCANTINS TO 1 8.999 7.394 54,90%
    33. COLOMBO PR 1 53.980 50.675 51,58%
    34. COREMAS PB 1 4.877 4.329 52,98%
    35. CORONEL MACEDO SP 1 2.080 1.755 54,24%
    36. CRICIÚMA SC 1 86.016 26.460 76,47%
    37. DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO CE 1 3.202 2.218 59,08%
    38. Descalvado SP 1 9.757 8.615 53,11%
    39. ELDORADO SP 1 5.781 2.794 67,42%
    40. FERNÃO SP 1 722 637 53,13%
    41. FLORES DE GOIÁS GO 1 2.760 2.625 51,25%
    42. GALINHOS RN 1 946 945 50,03%
    43. GENERAL SALGADO SP 1 4.558 2.602 63,66%
    44. GLÓRIA D'OESTE MT 1 1.237 835 59,70%
    45. GUAPIAÇU SP 1 6.282 5.316 54,16%
    46. GUARAPARI ES 1 39.027 21.399 64,59%
    47. HORIZONTE CE 1 22.610 14.591 60,78%
    48. IARAS SP 2 1.944 1.090 64,07%
        1. IGUATU CE 1 30.203 21.108 58,86%
    49. IGUATU/ CE 130.20321.108 58,86%
    50. JAGUARIÚNA SP 1 16.010 11.471 58,26%
    51. JUARA MT 1 9.948 7.566 56,80%
    52. MAR DE ESPANHA MG 1 4.285 3.849 52,68%
    53. MARITUBA PA 1 27.486 25.074 52,29%
    54. MARTINÓPOLIS SP 1 8.214 6.109 57,35%
    55. MERUOCA CE 1 5.094 3.553 58,91%
    56. MONTE ALEGRE RN 2 13.249 0 100,00%
    57. MUCAMBO CE 1 4.933 4.274 53,58%
    58. MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO BA 1 3.609 3.368 51,73%
    59. NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ PA 1 6.345 4.962 56,12%
    60. NOVA OLINDA CE 1 4.978 4.627 51,83%
    61. NOVO HAMBURGO RS 1 67.283 59.154 53,21%
    62. ORÓS CE 1 7.637 6.021 55,92%
    63. OSVALDO CRUZ SP 1 12.596 4.787 72,46%
    64. PACOTI CE 1 4.368 3.970 52,39%
    65. PEDRA BRANCA PB 1 1.422 1.392 50,53%
    66. PEDRINHAS PAULISTA SP 1 1.457 1.056 57,98%
    67. PEDRO CANÁRIO ES 1 8.493 4.331 66,23%
    68. PIEDADE DOS GERAIS MG 1 2.044 1.782 53,42%
    69. PINDORAMA SP 1 5.001 3.876 56,34%
    70. POJUCA BA 1 14.946 5.288 73,87%
    71. PONTE SERRADA SC 1 3.763 3.620 50,97%
    72. PRESIDENTE NEREU SC 1 1.399 729 65,74%
    73. QUIXERAMOBIM CE 1 22.733 19.412 53,94%
    74. REDENÇÃO CE 1 10.952 7.565 59,15%
    75. RERIUTABA CE 1 6.102 5.493 52,63%
    76. SALINAS DA MARGARIDA BA 1 4.541 4.323 51,23%
    77. SANTA INÊS PR 1 781 759 50,71%
    78. SANTA TEREZINHA DE GOIÁS GO 1 3.919 3.231 54,81%
    79. SÃO JOÃO DO POLÊSINE RS 1 1.144 1.103 50,91%
    80. SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ 1 6.384 5.640 53,09%
    81. SERRA DO MEL RN 1 4.049 3.926 50,77%
    82. SOBRADINHO RS 1 4.712 3.855 55,00%
    83. Tangará SC 1 3.519 2.539 58,09%
    84. TAQUARITUBA SP 2 13.774 484 96,61%
    85. Tucunduva RS 1 2.303 2.035 53,09%
    86. TURURU CE 1 5.648 5.365 51,28%
    87. VIDEIRA SC 1 19.630 8.159 70,64%

    TOTAL nas 87 cidades, de 23 estados 96 884.506 605.472 59,36%
    Fonte: Congresso em Foco , com base em dados do TSE atualizados até 8 de outubro de 2012. Decisões judiciais
    após essa data podem retirar ou incluir cidades nessa relação.

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    Autor Oedimar Oliveira

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