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| No Supremo, nova presidente já deve enfrentar os primeiros julgamentos da Lava Jato de políticos com mandato. |
A Corte máxima do Judiciário brasileiro troca de comando em 2016. Em setembro, chega ao fim a gestão do ministro Ricardo Lewandowski na principal cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF). Por antiguidade, Carmén Lúcia deve assumir o posto e provavelmente conduzir os primeiros julgamentos das ações penais da Lava Jato envolvendo políticos com mandato.
Antes disso, em maio, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde também há o rodízio de presidentes a partir do critério de antiguidade, Dias Toffoli deixa o posto para Gilmar Mendes, que, no STF, defendeu a permanência do financiamento privado de campanha eleitoral. Curiosamente, ele agora vai conduzir o primeiro processo eleitoral sem o “patrocínio” das empresas aos candidatos.
Lewandowski e Carmén Lúcia chegaram à Corte do STF em 2006, indicados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e não raramente convergem em votos e posições sobre matérias apreciadas pela Corte. Em 2007, mensagens trocadas pela dupla durante uma sessão, com comentários sobre o julgamento do mensalão e considerações sobre os colegas, foram fotografadas pela imprensa, gerando o primeiro desconforto dos recém-nomeados. Desde então, outros episódios marcaram a trajetória dos ministros.
No mais recente, Carmén Lúcia deu munição à oposição, que repetiu à exaustão trecho do voto dela sobre a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), em novembro. Simpática à presidente Dilma Rousseff, como revelou em entrevista ao O Globo em 2012, foi dela o voto mais crítico à gestão petista durante o recente julgamento. “Houve um momento em que a maioria de nós brasileiros acreditou no mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a ação penal 470 [mensalão] e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo”, afirmou.
Dias depois, durante o julgamento sobre o rito do impeachment, Carmén Lúcia endossou os argumentos do ministro Luís Barroso, votando nas regras defendidas pelo Planalto.
Em 2015, ela também se destacou na relatoria do caso sobre as biografias, derrubando a necessidade de autorização prévia para a publicação. Os argumentos foram distribuídos em quase 300 páginas. A ministra é conhecida pelos longos votos.
De 2006 para cá, Carmén Lúcia também se tornou a primeira mulher a presidir o TSE. No STF, será a segunda mulher a comandar a Corte, atrás de Ellen Gracie, que se aposentou em 2011.
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