Como as revelações contra Santana podem impactar ações no TSE contra Dilma

A presidente Dilma Rousseff (PT) durante
assinatura do contrato entre o Ministério
da Saúde e a Fundação Butantan para
o desenvolvimento da vacina contra
a dengue

Os mais recentes desdobramentos da operação Lava Jato contra o publicitário do PT João Santana podem ter impacto sobre as ações que transitam no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer -- mas isso dependerá da abertura dos ministros da corte para aceitar a inclusão de novas provas nos processos, avaliam juristas ouvidos pela BBC Brasil.

Além disso, será preciso que o Tribunal entenda que eventuais recursos irregulares pagos a Santana pela campanha de Dilma tiveram potencial de influenciar o resultado da eleição, comprometendo a legitimidade do pleito.

As quatro ações movidas pelo PSDB tentam cassar a eleição da chapa presidencial PT-PMDB ainda neste ano, o que poderia levar à convocação de novas eleições presidenciais.

Um dos argumentos usados nessas ações para questionar a legitimidade da eleição de Dilma e Temer é o suposto recebimento de doações de empresas que seriam, na realidade, recursos provenientes de desvios da Petrobras. A presidente e seu vice negam as acusações e argumentam que a campanha de Aécio Neves (PSDB) recebeu recursos das mesmas empresas.

Quanto aos pagamentos a Santana, a defesa de Dilma estaria segura de que todos os pagamentos ao publicitário pela campanha de 2014 foram regulares e estão declarados ao TSE (R$ 88,9 milhões), afirma matéria desta segunda-feira do jornal Folha de S.Paulo. O Planalto não se manifestou oficialmente e a defesa de Dilma não retornou a ligação da BBC Brasil.

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira que vê indícios de que, nos últimos anos, Santana recebeu recursos desviados da Petrobras como pagamento por serviços prestados ao PT, partido da presidente. Santana trabalhou em diversas campanhas petistas, como a da reeleição de Lula em 2006 e as duas disputadas por Dilma (2010 e 2014).

De acordo com o MPF, os pagamentos teriam sido feitos por Zwi Skornicki, investigado na Lava Jato por ser um apontado como dos operadores financeiros que pagaram propinas para funcionários do alto escalão da Petrobras e da Sete Brasil, bem como para PT. Essas supostas propinas teriam como objetivo beneficiar a empresa de Singapura Keppel Fels (engenharia naval) com contratos bilionários nas duas empresas (Petrobras e Sete Brasil).

Segundo as investigações, Zwi teria transferido ao menos US$ 4,5 milhões para contas de Santana e sua mulher, Mônica Moura, no exterior, entre setembro de 2013 e novembro de 2014, período que compreende a eleição presidencial vencida por Dilma.

Além disso, entre abril de 2012 e março de 2013, o grupo Odebrecht teria transferido US$ 3 milhões para a conta de Santana e sua mulher no exterior, "valor sobre o qual pesam indicativos de que consiste em propina oriunda da Petrobras que foi transferida aos publicitários em benefício do PT", destaca o MPF em texto divulgado em seu site. Em 2012, Santana trabalhou na campanha do petista Fernando Haddad para prefeito de São Paulo.

Inclusão de novas provas

A legislação eleitoral prevê prazos curtos após uma eleição para que sejam movidas ações que questionem a legalidade de um pleito. O objetivo disso é evitar deixar pairando sobre o candidato eleito uma constante ameaça de processo eleitoral, o que poderia prejudicar a estabilidade de seu governo.

Além disso, a legislação estabelece que essas ações já devem vir com apresentação de provas das irregularidades imputadas à campanha em questão.

Uma das discussões que envolvem as ações movidas pelo PSDB contra Dilma, portanto, é justamente se fatos e provas revelados posteriormente à abertura de ações podem ser agregados ao processo.

Fonte: Uol