Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes ao STF por 55 a 13

Indicado por Temer vai ocupar a vaga deixada por Teori Zavascki

Sessão que votou indicação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre Moraes, para a vaga do STF - Ailton Freitas / O Globo

BRASÍLIA - Numa vitória do presidente Michel Temer, o plenário do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira o nome do ministro licenciado Alexandre de Moraes para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi aprovado com 55 votos a favor e 13 contra. Na noite de terça-feira, depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Moraes recebeu telefonema do próprio Temer. A votação foi rápida, uma vez que por ser secreta, não cabe encaminhamento em plenário.

Alexandre de Moraes decidiu não comparecer ao Senado para a votação em plenário. Ele acompanhou a sessão em sua residência em Brasília.

Como O GLOBO antecipou nesta manhã de hoje, a votação só foi concluída com a presença de mais de 60 senadores em plenário. O Palácio do Planalto queria segurança para a aprovação de Moraes.

ESPECIAL: O QUE PENSA ALEXANDRE DE MORAES

Na abertura da sessão, havia 33 senadores em plenário. Eram necessários 41 votos dos 81 senadores para aprovação do nome. A líder do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), se declarou impedida de votar, como ocorreu na CCJ. A petista é investigada na Lava-Jato. Ela foi a única a se declarar impedida, apesar de no Senado haver 12 senadores investigados na Lava-Jato. Na CCJ, são nove senadores.

O relator da CCJ, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que o resultado no plenário demonstra o convencimento pelos parlamentares das qualificações de Moraes para exercer o cargo. Ele disse acreditar que o novo ministro atuará com independência.

- Nós estamos convencidos da independência e da forma justa com que o ministro Alexandre de Moraes irá exercer o seu mandato - afirmou Braga.

'ATIVISMO JUDICIAL'

A sessão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) ontem durou quase 12 horas, se igualando à sabatina do ministro Edson Fachin. Moraes foi aprovado na CCJ por 19 votos a sete.

Durante a longa sessão, Moraes minimizou a atuação que terá na Lava-Jato na Corte e criticou o chamado ativismo judicial, afirmando que o Judiciário não pode substituir o Legislativo. Disse não dever “favor político” pela indicação e avisou que não se julgará impedido de atuar em processos envolvendo a gestão do presidente Michel Temer.

Fonte: http://oglobo.globo.com/