Oposição pede que Procuradoria investigue Lula

Ministro disse que Lula o pressionou para adiar julgamento do mensalão.
PSDB, DEM e PPS dizem que Lula praticou três crimes; Lula não comenta.

A oposição protocolou na tarde desta segunda-feira (28) requerimento para que a Procuradoria-Geral da República investigue uma suposta pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de adiar o julgamento do mensalão. Em troca, Lula teria oferecido "proteção" ao ministro nas investigações da CPI do Cachoeira.

O episódio foi revelado na edição deste final de semana da revista "Veja", que relata um encontro no último dia 26 de abril entre Lula e Mendes. Segundo a publicação, Lula ofereceu "blindagem" na CPI e mencionou uma viagem do ministro a Berlim em que teria se encontrado com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), supostamente paga pelo bicheiro - o que foi negado por Mendes.

À revista, Mendes disse que ficou "perplexo" com as insinuações "despropositadas" do ex-presidente. O ex-ministro do STF, Nelson Jobim, anfitrião do encontro, negou que Lula tenha feito pressão. A assessoria do Instituto Lula informou que ele não comentará a reportagem. OG1 deixou recado no celular do assessor do Instituto Lula e aguarda retorno sobre o requerimento.

No requerimento endereçado ao procurador-geral, Roberto Gurgel, parlamentares do PSDB, DEM e PPS argumentam que Lula pode ser investigado por três crimes: tráfico de influência, corrupção ativa e coação.

Tráfico de influência, de acordo com o Código Penal, é a conduta de "solicitar, exigir, cobrar ou obter" vantagem ou promessa de vantagem "a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função".

Corrupção ativa é prometer ou oferecer "vantagem indevida" a funcionário público. Já coação no curso do processo é usar de violência ou ameaças para favorecer interesse próprio ou de outra pessoa em processo judicial.

Por não ter no momento qualquer mandato eletivo, o ex-presidente não possui foro privilegiado. Por isso, a Procuradoria-Geral da República poderá encaminhar o requerimento à primeira instância. Deputados, senadores, presidente da República e ministros de tribunais superiores têm a prerrogativa de serem investigados pela PGR e julgados pelo STF. Com o término do mandato, a prerrogativa de foro deixa de subsistir.

Repercussão
Nesta tarde, no Congresso, parlamentares de oposição e da base repercutiram a reportagem da revista "Veja". O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), disse que Lula tentou estabelecer um "cerco sobre o STF e a CPI". Por sua vez, o senador Jorge Viana (PT-AC), defendeu o ex-presidente dizendo que ele sempre "respeitou as instituições" ao longo dos oito anos em que governou o país.

Em discurso, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que a denúncia contra Lula é "grave". "Se o presidente Lula fez aquela proposta, temos uma situação de interferência na Justiça. Se não fez, temos um ministro do Supremo faltando com a verdade. É um momento negro da nossa história", afirmou.

Na Câmara, o PT, Jilmar Tatto (SP), afirmou não acreditar que Lula tenha proposto a Gilmar Mendes que ajudasse a adiar o julgamento do mensalão. "Conhecendo o presidente Lula, ele jamais falaria algo nesse tom e com esse conteúdo pela história dele e a maneira republicana como ele indicou, inclusive, os ministros do STF. Em função disso não acredito que ele em momento algum falado isso".

Gilmar Mendes confirma que conversou com Lula sobre mensalão

Ministro diz que Lula disse a ele que governo tinha 'domínio' sobre a CPI.
Ex-presidente negou pressão para tentar adiar julgamento do mensalão.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta segunda-feira (28), em entrevista à TV Globo, que conversou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de abril sobre a possibilidade de adiar o julgamento do processo do mensalão, suposto esquema de compra de apoio político no Congresso descoberto em 2005, início do governo Lula.

"Claro que houve a conversa sobre o mensalão e o ministro [Nelson] Jobim sabe disso", disse. Segundo reportagem deste final de semana da revista "Veja", o encontro ocorreu no dia 26 de abril no escritório do ex-ministro do STF Nelson Jobim. Na ocasião, segundo a revista, Lula teria feito pressão sobre Mendes, lhe oferecendo "blindagem" na CPI que investiga as relações políticas do bicheiro Carlinhos Cachoeira, em troca do adiamento do julgamento do mensalão.

Ele teria então mencionado uma viagem do ministro Gilmar Mendes a Berlim em que teria se encontrado com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), supostamente paga pelo bicheiro - o que foi negado por Mendes.

Na entrevista, Mendes também confirmou que Lula teria lhe dito que o governo tinha "domínio" sobre a CPI. O assunto do mensalão, disse, começou quando falavam sobre futuras reposições de vagas do STF e sobre a PEC da Bengala, proposta que estende a idade de aposentadoria dos ministros.

"O presidente disse da importância do julgamento do mensalão de que, se possível, não se julgasse esse ano, que não haveria objetividade. Eu objetei então que não me parecia possível adiar esse julgamento, dada a repercussão, dada a possibilidade de dois colegas não mais participassem, colegas que participaram do recebimento da denúncia", afirmou, em referência aos ministros Cesar Peluzo e Ayres Britto, que devem se aposentar neste ano.

'Blindagem'
Questionado se Lula teria lhe oferecido "blindagem" na CPI, Mendes disse que "a questão não se coloca dessa forma". Ele disse que Lula falou sobre o "domínio que governo tinha sobre a CPMI". "Aí eu entendi, depreendi dessa conversa que ele estava inferindo que eu tinha algo a dever nessa matéria de CPMI".

Mendes disse que, nesse momento, falou ao ex-presidente que a relação com Demóstenes era de conhecimento e funcional. "Aí ele um pouco ficou assustado e disse: 'E não tem? E essa viagem de Berlim?". Mendes teria então esclarecido o encontro, dizendo que estava na cidade para visitar a filha, como relatado pela revista "Veja".

Mendes disse que se sentiu perplexo pela possibilidade de Lula usar informação, que classificou de "falsa" sobre suposta ligação com Cachoeira. "Eu me senti perplexo, porque a relação com o ex-presidente sempre foi muito franca, muito cordial", disse.

'Versão inverídica'Em nota publicada pela sua assessoria de imprensa, o ex-presidente Lula se disse  que a versão sobre a conversa apresentada por "Veja" é inverídica. "A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos [de Lula]. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público".

Fonte: http://g1.globo.com/