Voz da Bahia: Como aconteceu seu envolvimento na conjuntura política do país? Foi um projeto de vida ou uma consequência?
Eliana Calmon – Foi uma consequência por eu ter assumido o cargo de Corregedora Nacional de Justiça, daí eu comecei a verificar que as pessoas tem a dificuldade de pedir providências aos serviços públicos que não são eficientes e quando procuram alguém para resolver o problema não recebem respostas e ficam muito soltas sem saber o que fazer. É interessante que até os próprios órgãos públicos tem dificuldades de receber essas informações. Fui procurada pela ministra de Direitos Humanos, mas tenho dificuldade de me comunicar com o Poder Judiciário, estou sendo cobrada pelo Tribunal Internacional em razão de deficiência da justiça e justamente por ter essa dificuldade de a quem recorrer para ser uma voz do judiciário. Eu comecei a descobrir isso dentro do Poder Judiciário que é mais organizado, imagine-nos outros patamares. É preciso que tenhamos serviços públicos mais eficientes, então foi aí que eu comecei a pensar na necessidade de ter pessoas mais responsáveis cuidando das suas atividades específicas e só a política pode mudar essa realidade, a lei não vai mudar. A cidadania também é importante, com participações da população, que enfrenta e cobra dos poderes públicos essa sintonia com quem está na ponta e precisando ter esses serviços públicos.
Voz da Bahia: Depois da sua aposentadoria do STJ a senhora foi assediada por vários partidos políticos. Por que decidiu escolher o PSB para filiar-se?
Eliana Calmon - O PSB tinha projetos parecidos com aqueles que eu idealizava, foi um partido que saiu da base do PT, após ter construído junto ao partido as políticas públicas como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, dentre outros. O partido saiu do tapete petista por que não estava aceitando esta submissão do mesmo e as elites que já estão dando sinais que estão esgotadas, por que passaram pelo Brasil e nada fizeram. Eduardo Campos se retirou da base do PT para dar segmento a uma política diferenciada, onde existe mais seriedade no cumprimento do dever e combate a corrupção, pois o nosso medo é que ela fique desenfreada e não tenhamos caixa para manter as políticas públicas que já conseguimos. Esperamos poder avançar nelas para dar educação e saúde. Optei pelo PSB, por isso e por uma razão histórica. O partido foi criado pelo baiano João Mangabeira, e isso me encantou por que eu sou muito baiana, então eu disse nada melhor do que um partido que está dentro dos meus objetivos e é baiano.
- "O maior problema da Justiça baiana é gestão"
Voz da Bahia: Com sua experiência e visão, qual o maior problema que a nossa justiça?
Eliana Calmon – O maior problema da Justiça Baiana é a gestão, que é péssima com desperdício de recursos financeiros, econômicos e humanos. Não há objetividade por não haver preocupação de servir aos nossos jurisdicionados.
Voz da Bahia – A morosidade da Justiça é uma reclamação constante da população baiana. Isso é o que mais atrapalha o andamento dos processos? Qual a sua análise sobre essa questão?
Eliana Calmon – A falta de gestão termina tendo reflexo na ponta, onde estão os magistrados de primeiro grau que é o primeiro degrau para realizar justiça, mas faltam servidores, em compensação esses se multiplicam nos tribunais e gabinetes, e se nós fizermos uma brincadeira, todos os servidores do gabinete tem que vim trabalhar, não haverá espaço físico para conter todos os que estão lotados nos gabinetes, então isso é que faz a dificuldade. Faltam recursos humanos e materiais, pois o primeiro a ser abastecido é o tribunal, que tem carro, informática e tudo mais e a primeira instância não tem nada. Os juízes padecem dessa infraestrutura.
Voz da Bahia – Como está sua preparação para eleição 2014? Já há algum planejamento para pleitear uma conquista para o senado?
Eliana Calmon – Nessa pré-campanha qualquer coisa pode ser feita. A Legislação Eleitoral determina que só a partir da convenção seja possível se fazer qualquer atividade política. Nesse momento o que eu estou fazendo é justamente me tornando mais conhecida, fazendo o que eu sei fazer e sempre fiz palestras para as pessoas saberem quem eu sou fora do judicial.
Voz da Bahia - O que pensa a cidadã Eliana Calmon?
Eliana Calmon – Pensa que o Brasil está numa fase muito difícil onde é preciso que nós façamos a reorganização de toda a sociedade, a começar do poder mais forte da república, que é o Legislativo. É dele que vêm as leis e é preciso que nós melhoremos a qualidade das pessoas que estão hoje em política, essas estão despreparadas e adquire certa notoriedade por ser jogador de futebol, jornalista, locutor, boxeador, o que seja. Essas pessoas se candidatam e a população vota isso é preocupante, por que não são pessoas preparadas, e sim, que dão pulo no gato. O nível de corrupção no Brasil é muito alto e isso tudo começa no Poder Legislativo, todas as operações policiais das quais eu participei começaram nesse poder, que é forte. O vetor disso tudo é a política, a eleição e o financiamento de campanha. Enquanto não fizermos a reforma política para fazermos uma boa gestão, quanto a financiamento de campanha, não adianta Polícia Federal, Justiça ou processo que não vamos dar conta dos corruptos. Precisamos eliminar as causas e a consequência da corrupção, que está como causa maior no meu entender.
Voz da Bahia: Nesse primeiro momento da pré-campanha a senhora está buscando alianças nos municípios do interior. Como está sendo em Santo Antônio de Jesus?
Eliana Calmon: Eu ainda não sei, mas no município há uma forte militância do PSB, grande simpatia pelas candidaturas de Lídice da Mata, que puxa como governadora. Eliana Calmon, que é uma ilustre desconhecida começa a se mostrar em Santo Antônio de Jesus, já sendo bastante conhecida por que não tinha noção de como me conhecem aqui. O que eu quero dizer é que essas alianças são importantes, mas hoje, existe a ideia da fragilidade do sistema de partidos políticos, de que se vote em pessoas e não em partidos, isso termina beneficente a mim que pertenço a um partido pequeno e é maléfico para aqueles que são os caciques dos grandes partidos. Eu entendo que essa política está errada, pois temos de ter partidos fortalecidos a partir de ideologias e bases próprias para evitar os partidos de aluguel.
Voz da Bahia - Numa campanha a senhora concorda com o financiamento de empresas privadas? Como analisa essa vertente?
Eliana Calmon - Ninguém pode ignorar a necessidade de financiamento de campanha, não aquelas milionárias, por que isso é uma loucura num país com o nível de pobreza, que tem o Brasil, dizendo-se, inclusive, que não tem dinheiro para educação, que os hospitais estão todo defasado e para um único candidato já foi cobrado R$ 150 milhões. Vamos multiplicar isso por cidades e ver o quanto dá, isso é uma fábula, então está errado. Eu entendo que o governo tem suas economias mais debilitadas, temos a necessidade de que o sistema empresarial concorra para as campanhas, agora não é possível que se concorra para pessoas e que não haja a contabilização disso, pois você começa a privilegiar aqueles que se comprometem ao “Tome Lá, Dá Cá”. O financiamento deve ser monitorado pelo governo devidamente regulamentado e deve-se fazer sempre a contabilização através dos partidos, de onde vem o dinheiro.
Voz da Bahia - A Justiça tem interferido nas atividades legislativas?
Eliana Calmon - A justiça tem interferido muito, principalmente, o Supremo Tribunal Federal. Eu vejo isso como um país moderno, no mundo inteiro, onde houve a revisão crítica do direito e que essa é a tônica, por que depois da segunda guerra mundial o que se chegou a conclusão é que o poder mais isento é o Judiciário, por ficar equidistante podendo fazer a avaliação de tudo que se passa nos demais poderes. No momento em que há um claro desinteresse do Legislativo em legislar determinada matéria, cabe ao STF, por ordem constitucional, fazê-lo em suprimento àquilo que deixou de fazer. Isso é uma novidade para o Brasil, mas para o mundo não.
Voz da Bahia - Por que a escolha de se candidatar ao Senado, e não a outro pleito, já que na Bahia há muitos nomes fortes que iram concorrer a este mesmo cargo. Não acha ser uma eleição para senhora bastante difícil?
Eliana Calmon - Eu entendo que não tenho perfil, nem idade de enfrentar o Executivo, pois ele precisa antes de tudo, de forma física para poder fiscalizar. A Bahia é enorme e está dividida em várias regiões que ninguém dá conta de fiscalizar, o que é absolutamente necessário nesse caso. Eu entendo que sendo uma fiscal e cobradora muito grande, me acabaria sendo, por exemplo, uma governadora, pois eu viveria quatro anos muito difíceis em minha vida. Como deputada estadual ou vereadora, eu digo que vi os problemas do Brasil e a Bahia e hoje tenho uma visão maior do que posso fazer, então no momento em que me inclinei numa possível candidatura a Senado, eu objetivei participar de um poder que eu sei a pretensão, se lá chegar. Não olhei as dificuldades, pois se tivesse visto ficaria em Brasília, por que as ofertas lá foram muito mais fortes do que aqui. Muitos me desestimularam a vim para a Bahia, porém ainda assim eu vim, porque há uma terceira via, que estamos trilhando, fazendo uma política diferente. Temos candidatos fortíssimos ao Senado, como Otto Alencar, que tem tudo para ganhar, mas com um sistema velho. Será que no sistema novo irá permanecer? Eu vou tentar ver se abro a política para novos horizontes e pessoas novas.
Voz da Bahia - Ainda acredita no “Carlismo”?
Eliana Calmon - O carlismo acabou ele se esvaiu por que não tinha mais espaço para o Coronelismo, nem o neto de Antônio Carlos tem os mesmos posicionamentos, eu acho que ele é um pouco vítima daquilo que acabou. Existem ainda os viúvos de Antônio Carlos que continuam fazendo política, e lamentavelmente na Bahia dá certo. Vamos pensar no futuro e é exatamente em nome dele que eu estou me candidatando.
- "Os processos não usarei como arma de campanha"
Voz da Bahia - A senhora no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) fez inúmeras denúncias e possui vários documentos em mãos que comprovam desvios de dinheiro, corrupção ativa, desse trabalho árduo, que teve como aliada a imprensa, pode ser dito que o Governo e a Justiça baiana tem um viés ligado à corrupção?
Eliana Calmon - Eu já declarei que não farei uso de qualquer informação que eu tenha recebido pela minha atividade como Corregedora, pois isso não está correto. Como magistrada eu sou uma coisa, recebi confidencialmente aquelas informações em processos sigilosos e que precisam ser trabalhados para chegar ao final, quando transformados em processo, como estão sendo, virão à tona, eu não anteciparei isso nem usarei como uma arma de campanha, significaria uma deslealdade. Claro que existe corrupção, tem funcionário fantasma, tem nome, endereço, grau de parentesco, nepotismo, desvio e muita coisa mais. Muitos desvios na parte precatória, de material e informática estão sendo apurados, mas é um “cupim nacional”. Eu acho que isso termina pesando sobre os ombros dos dirigentes maiores, porém não sabemos quem efetivamente colocou a mão na massa, quase todos os Tribunais do Brasil são assim. O pior que eu vi foi no estado de Tocantins, existem Tribunais com sistema hierárquico ultrapassado, com prepotência muito grande e domínio de sentar na cúpula do Poder Judiciário, mas tudo isso só acontece por falta de gestão e é trabalhado pelo CNJ.
Voz da Bahia - A senhora disse que a Bahia tem que ser melhorada. O que Eliana Calmon propõe para essa reforma no estado?
Eliana Calmon - A proposta é que cada um cumpra com seu dever, sem ser apenas um grande administrador político, mas sim administrador da coisa pública, pois existem duas faces de qualquer gestor e são esses, mas é preciso ser os dois ao mesmo tempo. O Governo do PT na Bahia é um grande articular político, o governador é um homem simpático que não percebe ninguém a olhos vistos, porém em termos de gestão deixa a desejar.
Eliana Calmon em entrevista a Marcus Augusto: "Nota 5 ao governo Wagner"
Voz da Bahia - Se a senhora pudesse avaliar o atual governo Jaques Wagner com uma nota, qual seria?
Eliana Calmon - De 0 a 10, eu dou nota 5 ao atual governo da Bahia, ao governo Jaques Wagner. Na primeira gestão tinha bons secretários, mas na segunda gestão só se preocupou com a feitura do sucessor e isso acabou prejudicando, sem falar na gestão com Brasília, muita viagem, deixando a Bahia muito sozinha.
Voz da Bahia - O Meio Ambiente tem sido muito discutido no Brasil, principalmente a respeito da conservação das nascentes, rios, matas, e etc... Aqui ao lado, acompanhando a nossa entrevista tem o santantoniense Yuri Pithon um batalhador na conservação do Meio Ambiente do recôncavo. Qual sua opinião a respeito dessa questão muito importante para todo o país?
Eliana Calmon - Eu tenho uma formação ligada a cultura do meio ambiente, tenho dois cursos de direito ambiental fora do país e eu julgo questões ambientais. Eu era a segunda turma do STJ, estou muito enfronhada nessa questão de meio ambiente e essa questão foi o que me aproximou da Marina Silva, por isso mesmo, eu me filiei também a Rede de Sustentabilidade, que embora não seja um partido reconhecido tem tudo que é necessário e o principal, a base ideológica. O PSB é o abrigo que o Rede encontrou para viabilizar a difusão das ideologias.
- Vereador de SAJ Antônio Barreto, Eliana Calmon e Yuri Phiton
Voz da Bahia - Obrigado doutora Eliana Calmon pela entrevista.
Eliana Calmon - Gostaria de agradecer a vocês do Voz Bahia por um bate-papo franco e direcionado para fatos importantes, meus parabéns.
- Reportagem e Fotos: Voz da Bahia
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