"Somos humanos, temos erros". Foi assim que a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu a sessão plenária do Conselho, na manhã desta terça-feira (25). Em um discurso, em que exigiu respeito aos magistrados e ao Poder Judiciário, a ministra condenou qualquer crítica aos juízes brasileiros.
As declarações de Cármen Lúcia ocorrem um dia após o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ter chamado o juiz federal Vallisney Souza Oliveira de "juizeco". Oliveira foi quem autorizou a prisão de quatro policiais legislativos na semana passada, durante a Operação Métis.
“Não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, quando um juiz é destratado, eu também sou”, afirmou a presidente do CNJ e do STF, no início da 240ª Sessão Ordinária do Conselho.
A ministra recorreu à Constituição Federal para lembrar da relevância da harmonia entre os Poderes da República e disse que os juízes brasileiros são essenciais para esse equilíbrio. “Numa democracia, o juiz é essencial, como são essenciais os membros de todos os outros poderes, repito, que nós respeitamos. Mas exigimos também o mesmo e igual respeito para que a gente tenha uma democracia fundada nos princípios constitucionais, nos valores que nortearam não apenas a formulação, mas a prática dessa Constituição”, ressaltou a ministra.
“Respeito nós devemos e guardamos com os Poderes e, evidentemente, exigimos de todos os poderes em relação a nós. O juiz brasileiro é um juiz que tem trabalhado pela República. Somos humanos, temos erros, por isso existe este CNJ, para fortalecer o Poder Judiciário, coerente com os princípios constitucionais, com as demandas e as aspirações do povo brasileiro”, disse a ministra. “Mas, por isso mesmo, nós nos comportamos com dignidade com relação à Constituição”, reforçou.
Em nome do respeito mútuo entre os poderes, Cármen Lúcia disse que espera “compreensão geral” e “respeito integral” ao Poder Judiciário, “o mesmo respeito que nós dedicamos a todos os órgãos da República”. Para a presidente do CNJ e do STF, essa é a condição para que os poderes sigam independentes, mas que busquem a harmonia em benefício do cidadão brasileiro. “Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós, os juízes, não temos esquecido disso”, reforçou a ministra.
Operação Métis
Na última sexta-feira (21), a Polícia Federal (PF) foi ao Congresso para cumprir mandados no Senado, em Brasília. Quatro policiais legislativos foram presos por suspeita de atrapalhar as investigações relacionadas à Operação Lava Jato.
De acordo com o órgão, Everton Taborda, Geraldo Cesar de Deus e Antonio Tavares foram liberados após prestarem depoimento. O único que permanece na Superintendência da PF em Brasília é Pedro Ricardo Carvalho.
Como ele ocupa o cargo de diretor da Polícia do Senado, recai sobre ele as suspeitas de liderança nas ações de varredura da Polícia Legislativa nas residências de parlamentares – que, segundo a PF e a Justiça, teriam sido feitas com intuito de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.
Em sua declaração, nesta terça-feira, Cármen Lúcia não citou nenhum nome, nem mesmo o de Renan Calheiros.
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