As circunstâncias que formaram os escândalos das exposições “Queermuseu”, patrocinada pelo Banco Santander, e a interação “La Bête”, em que um artista nu era tocado por terceiros, incluindo crianças, levou à formulação de um projeto de lei que pretende transformar em hediondo o crime contra o sentimento religioso.
O responsável pela proposta é o deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL), que quer impor um limite ao mau uso dos direitos civis, como a liberdade de expressão, que resultem em ofensa à fé alheia. Outros parlamentares apresentaram ideias ou projetos semelhantes, segundo informações do jornal O Globo.
“[Carimbão] quer que seja considerado hediondo o crime contra o sentimento religioso, para proteger as crenças e os objetos de culto de ofensas e preconceito. Como exemplo, toma as ‘inúmeras manifestações de ‘Paradas LGBTs’ ou ‘Paradas Gay’ que zombam e desrespeitam a fé dos cristãos'”, informa Clarissa Stycer, na coluna de Lauro Jardim, no jornal do Grupo Globo.
Na justificativa, o deputado Carimbão entende que existem exposições de arte “que buscam apenas ofender a fé cristã e destruir as famílias“, o que indicaria haver um movimento coordenado. “Para mim, ‘arte do satanás'”, acrescentou o deputado.
Se a proposta de Carimbão for aceita, o crime contra o sentimento religioso deixaria de ter punição de um mês a um ano de reclusão, ou multa, para ser punido com prisão de 12 a 30 anos, e aplicação de multa. O projeto ainda tem um longo caminho a ser percorrido na Câmara dos Deputados, antes de ser levado a votação.
Fonte: Gospel Mais
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