Resultado de julgamento no STF pode influenciar prisão de ex-parlamentar
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está solto. O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha está preso. O primeiro tem um habeas corpus pronto para ser julgado hoje no Supremo Tribunal Federal (STF). O segundo, ainda não. Lula e Cunha têm histórias políticas diametralmente opostas, bandeiras diversas. Mas hoje à tarde, quando as capas pretas dos ministros do STF apontarem na porta à esquerda do plenário ambos deverão estar na mesma torcida.
Cunha ajudou a empurrar a sucessora de Lula para fora do Palácio do Planalto. Na época, Lula até tentou interceder, mas não deu certo. Dilma Rousseff caiu. Lula é o ex-presidente do PT que arquitetou a aliança com PMDB para eleger e reeleger Dilma. O aliado de então engoliu a cabeça da chapa e hoje governa o país.
Agora, o petista, condenado em duas instâncias judiciais, apela ao STF para não ser preso pela turma da Lava-Jato. Quer que se reinstale na jurisprudência da Corte o entendimento de que condenado só vai para cadeia quando acabarem todos os recursos possíveis. Hoje, graças a um placar de 6 a 5 em 2016, o Supremo entende que já após condenação em segunda instância, como é o caso de Lula e também Cunha, a pena pode começar a ser cumprida.
Durante o processo e a investigação, Lula foi objeto de uma condução coercitiva. Levado à força para depor num dia tumultuado em São Paulo. Permaneceu em liberdade até agora. O TRF4, segunda instância da Justiça Federal, nos casos da Lava-Jato, já deu seu veredicto e manteve a condenação original do juiz Sérgio Moro. O magistrado entendeu que havia provas suficientes de corrupção contra o petista, acusado de ganhar benesses da empreiteira OAS.
A decisão de hoje, no juridiquês, não tem repercussão geral. Ou seja, não se aplica automaticamente a todos os outros processos. Mas reabre a porta que estava fechada na Corte. Outros, como Cunha, poderão pedir para a pena só ser cumprida após decisão em última instância. No caso do ex-presidente da Câmara ele ainda precisará convencer o judiciário a revogar a preventiva que o ainda mantém na cadeia. Ele foi acusado de atrapalhar investigações quando ainda tinha poder na mão.
Hoje, Lula estará entre amigos hoje à tarde em São Paulo para acompanhar o julgamento. Cunha entre colegas de cela num complexo penitenciário no Paraná. O primeiro quer ser candidato a presidente. O segundo deve torcer para o STF mudar de ideia hoje, e garantir a quem "não ameaça a paz pública", o direito de estar solto enquanto o judiciário não dá o veredicto final. Lula tem pena de 12 anos e um mês. Cunha 14 anos e seis meses.
FONTE: O GLOBO
SE VOCÊ QUER AJUDAR ESSE BLOG A MANTER O SEU TRABALHO NO AR, ENTÃO CLIQUE EM NOSSOS ANÚNCIOS. OBRIGADO
Nenhum comentário:
Postar um comentário