ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL: A LEI DO DIVÓRCIO

TEXTO ÁUREO

“Eu vos digo, porém, que qualquer que repudiar sua mulher, não sendo por causa de prostituição, e casar com outra, comete adultério; e o que casar com a repudiada também comete adultério” (Mt 19.9).

VERDADE PRÁTICA

O divórcio, embora admissível em caso de infidelidade, sempre traz sérias consequências à família. Por isso Deus o odeia.

LEITURA BÍBLICA EM CLASSE

Mateus 19.3-12: “Então chegaram ao pé dele os fariseus, tentando-o, e dizendo-lhe: É lícito ao homem repudiar sua mulher por qualquer motivo? 4 Ele, porém, respondendo, disse-lhes: Não tendes lido que aquele que os fez no princípio macho e fêmea os fez, 5 E disse: Portanto deixará o homem pai e mãe, e se unirá à sua mulher, e serão dois numa só carne? 6 Assim não são mais dois, mas uma só carne. Portanto o que Deus ajuntou não o separe o homem. 7 Disseram-lhe eles: Então por que mandou Moisés dar-lhe carta de divórcio, e repudiá-la? 8 Disse-lhes ele: Moisés por causa da dureza dos vossos corações vos permitiu repudiar vossas mulheres; mas ao princípio não foi assim. 9 Eu vos digo, porém, que qualquer que repudiar sua mulher, não sendo por causa de prostituição, e casar com outra, comete adultério; e o que casar com a repudiada também comete adultério. 10 Disseram-lhe seus discípulos: Se assim é a condição do homem relativamente à mulher, não convém casar. 11 Ele, porém, lhes disse: Nem todos podem receber esta palavra, mas só aqueles a quem foi concedido. 12 Porque há eunucos que assim nasceram do ventre da mãe; e há eunucos que foram castrados pelos homens; e há eunucos que se castraram a si mesmos por causa do reino dos céus. Quem pode receber isto, receba-o.

INTRODUÇÃO.

Por ser algo traumático, o divórcio é sempre um assunto difícil de ser tratado. Existem pessoas que não o aceitam em nenhuma condição. Há pessoas que, sob determinadas circunstâncias são favoráveis, e há até os que buscam base nas Sagradas Escrituras para admiti-lo em qualquer situação. Qual a posição da Bíblia? É o que estudaremos nesta lição.

O divórcio é a dissolução do casamento. No direito brasileiro, é a oficialização do término de um compromisso conjugal e a oportunidade de se contrair novas núpcias. Porém o que a Bíblia nos ensina?

I. O DIVÓRCIO NO ANTIGO TESTAMENTO

1. A lei de Moisés e o divórcio. O capítulo 24 do livro de Deuteronômio trata a respeito do divórcio. Como a prática havia se tornado comum em Israel, o propósito da lei era regulamentar tal situação a fim de evitar os abusos e preservar a família. Nenhuma lei do Antigo Testamento incentivava alguém a divorciar-se, mas servia como base legal para a proibição de outros casamentos com a mulher divorciada. O divórcio era e é um ato extremo (Ml 2.16). Infelizmente, muitos que conhecem a Palavra do Senhor se divorciam por qualquer motivo. O casamento é uma aliança de amor, inclusive com Deus, um pacto que não pode ser quebrado, sobretudo por motivos fúteis e torpes.

2. A carta de divórcio. Uma vez que recebia a carta de divórcio, tanto o homem quanto a mulher estavam livres para se casarem novamente. Todavia, segundo a lei, a mulher que fora repudiada, depois de viver com outro marido, não poderia retornar para o primeiro, pois tal atitude era considerada abominação ao Senhor (Dt 24.4). Divorciar-se não era fácil, pois havia várias formalidades, e somente o homem podia pedir o divórcio. A mulher não tinha tal direito.

A lei de Moisés não incentivava o divórcio, mas dispunha de mecanismos diversos, com o objetivo de garantir a dignidade humana (Dt 24).

II. O ENSINO DE JESUS A RESPEITO DO DIVÓRCIO

1. A pergunta dos fariseus. Procurando incriminar Jesus, e imbuídos da ideia difundida pela escola do rabino Hilel (que defendia o direito de o homem dar carta de divórcio à mulher “por qualquer motivo”), os fariseus questionaram: “É lícito ao homem repudiar sua mulher por qualquer motivo?” (Mt 19.3b). Respondendo aos acusadores, Jesus relembrou o “princípio” divino para o casamento, quando Deus fez o ser humano, “macho e fêmea”, “ambos uma [só] carne” (cf. Gn 2.24). Assim, o Mestre concluiu: “Portanto, o que Deus ajuntou não separe o homem” (Mt 19.6b). Essa é a doutrina originária a respeito da união entre um homem e uma mulher; ela reflete o plano de Deus para o casamento, considerando-o uma união indissolúvel.

Nós temos aqui a lei de Cristo no caso de divórcio, ocasionada, como algumas outras manifestações da sua vontade, por uma discussão com ‘os fariseus’. Ele suportou tão pacientemente as contradições dos pecadores, que as transformou em instruções para os seus próprios discípulos! Observe aqui:

1.1. O caso proposto pelos fariseus (v.3): ‘É lícito ao homem repudiar sua mulher por qualquer motivo?’. Os fariseus lhe perguntaram isso para provocá-lo, e não porque desejassem ser ensinados por Ele. Algum tempo atrás, Ele havia, na Galileia, manifestado seu pensamento sobre esse assunto, contra aquilo que era uma prática comum (cap. 5.31,32); e se Ele, do mesmo modo, se pronunciasse agora contra o divórcio, eles fariam uso disso para indispor e enfurecer o povo desse país contra Ele, que olharia com desconfiança para alguém que tentasse diminuir a liberdade de que eles tanto gostavam. Os fariseus esperavam que Ele perdesse o afeto das pessoas tanto por esse como por qualquer um dos seus preceitos. Ou então, a armadilha pode ter sido planejada dessa forma: se Ele dissesse que os divórcios não eram legais, eles o apontariam como um inimigo da lei de Moisés, que os permitia; se dissesse que eram legais, eles caracterizariam a sua doutrina como não tendo em si aquela perfeição que era esperada na doutrina do Messias, uma vez que, embora os divórcios fossem tolerados, eles eram vistos pela parte mais rígida do povo como não sendo algo de boa reputação [...].

1.2. A pergunta dos fariseus foi a seguinte: Será que um homem pode repudiar a sua mulher por qualquer motivo? O divórcio era praticado, como acontecia geralmente, por pessoas irresponsáveis, e por qualquer motivo. Será que ele poderia ser praticado por qualquer motivo que um homem pudesse julgar adequado (embora fosse, como sempre, frívolo), como também por qualquer antipatia ou desagrado? A tolerância, nesse caso, permitia isso: ‘Se não achar graça em seus olhos, por nela achar coisa feia, ele lhe fará escrito de repúdio’ (Dt 24.1). Eles interpretavam esta passagem literalmente; e assim, qualquer desgosto, mesmo que sem motivo, poderia ser tornar a base para um divórcio” (HENRY, M. Comentário Bíblico Novo Testamento: Mateus a João. 1 ed., RJ: CPAD, 2008, p.240).

2. O ensino de Jesus. Os fariseus insistiram: “Então, por que mandou Moisés dar-lhe carta de divórcio e repudiá-la?” (Mt 19.7b). Respondendo à insistente pergunta, Jesus explicou que Moisés permitiu dar carta de repúdio às mulheres, “por causa da dureza dos vossos corações”. Uma mulher abandonada pelo marido ficaria exposta à miséria ou à prostituição para sobreviver. Com a carta de divórcio ela poderia casar-se novamente. Deus não é radical no trato com os problemas decorrentes do pecado e com o ser humano. Ele se importava com as mulheres e sabia o quanto elas iriam sofrer com a dureza do coração do homem, e tornou o trato desse assunto mais digno para elas.

O parecer de Jesus quanto ao divórcio — Em certa ocasião, Jesus se deparou com a questão do divórcio quando foi questionado por seus opositores. Isso porque nos anos finais do Antigo Testamento não era incomum os homens de Israel abandonarem suas esposas para contraírem um novo casamento com mulheres mais novas de outras nações: Deus usa o profeta Malaquias para condenar a atitude dos israelitas: “Além disso, ainda cobris o altar do Senhor com lágrimas, choro e gemidos, porque ele não olha mais para as ofertas, nem as aceita da vossa mão com prazer. Mesmo assim, perguntais: por quê? Porque o Senhor tem sido testemunha entre ti e a esposa que tendes desde a juventude, para com a qual foste infiel, embora ela fosse tua companheira e a mulher da tua aliança matrimonial... Pois eu odeio o divórcio e também odeio aquele que se veste de violência” (Ml 2.13,14,16). Se analisarmos o texto, teremos duas observações a fazer: primeiro, que não adianta a pessoa se derramar diante do altar do Senhor e ofertar de forma abundante se não for fiel à companheira de sua mocidade (uma referência ao casamento feito na juventude e desprezado após os anos de convivência); e segundo, aos olhos de Deus, o divórcio e a violência são como se fossem a mesma coisa. Divórcio e violência são usados no mesmo verso, como se demonstrasse que o divórcio é uma verdadeira violência para com Deus e a família.

Retornemos para Jesus, quando questionado no tocante à licitude do divórcio. Jesus só entendeu ser tolerável o divórcio em caso de infidelidade conjugal, e isso porque os israelitas tinham um coração duro. E quando os fariseus citaram a pessoa de Moisés, querendo dizer que a Lei deveria ser “respeitada”, Jesus retornou ao princípio da criação, ou seja, séculos antes da Lei, quando Deus criou o homem e a mulher e fez dos dois “uma só carne” no casamento. Os fariseus queriam colocar Jesus contra a Lei, mas se esqueceram de analisar o que Deus havia proposto antes de a Lei de Moisés ser apresentada ao povo de Israel. E foi esse lembrete que Jesus fez, a fim de que o divórcio não fosse uma prática comum entre o povo de Deus, mas, sim, uma exceção entre os santos.

3. Infidelidade conjugal.

Segundo ensinou o Senhor Jesus, o divórcio é permitido somente no caso de infidelidade conjugal.

Entretanto, a palavra grega traduzida “infidelidade conjugal” é uma palavra que pode significar qualquer forma de imoralidade sexual. Pode significar fornicação, prostituição, adultério, etc. Jesus está possivelmente dizendo que o divórcio é permitido se é cometida imoralidade sexual. As relações sexuais são uma parte muito importante do laço matrimonial: “e serão dois uma só carne” (Gn 2.24; Mt 19.5; Ef 5.31). Por este motivo, uma quebra neste laço por relações sexuais fora do casamento pode ser razão para que seja permitido o divórcio. Se assim for, Jesus também tem em mente o segundo casamento nesta passagem. A expressão “e casar com outra” (Mt 19.9) indica que o divórcio e o segundo casamento são permitidos se ocorrer a cláusula de exceção, qualquer que seja sua interpretação. É importante notar que somente a parte inocente tem a permissão de se casar uma segunda vez. Apesar disto não estar claramente colocado no texto, a permissão para o segundo casamento após um divórcio é demonstração da misericórdia de Deus para com aquele que sofreu com o pecado do outro, não para com aquele que cometeu a imoralidade sexual. Pode haver casos onde a “parte culpada” tem a permissão de se casar mais uma vez, mas tal conceito não é ensinado neste texto.

“Ele [Jesus] permite o divórcio em caso de adultério; sendo que a razão da lei contra o divórcio consiste na máxima: ‘Serão dois numa só carne’. Se a esposa [ou o esposo] se prostituir e se tornar uma só carne com um adúltero [ou uma adúltera], a razão da lei cessa, e também a lei. O adultério era punido com a morte pela lei de Moisés (Dt 22.22). Então, o nosso Salvador suaviza o rigor, e determina que o divórcio seja a penalidade” (HENRY, M. Comentário Bíblico Novo Testamento: Mateus a João. 1 ed., RJ: CPAD, 2008, p.242).

Ao invés de satisfazer o desejo dos fariseus, que admitiam o divórcio “por qualquer motivo”, o Mestre disse: “Eu vos digo, porém, que qualquer que repudiar sua mulher, não sendo por causa de prostituição, e casar com outra, comete adultério; e o que casar com a repudiada também comete adultério” (Mt 19.9). Numa outra versão bíblica, lê-se: “exceto por causa de infidelidade conjugal” ou “relações sexuais ilícitas”. Essa foi a única condição que Jesus entendeu ser suficiente para o divórcio.

3. Permissão para novo casamento. Pelo texto bíblico, está claro que Jesus permite o divórcio, com a possibilidade de haver novo casamento, somente por parte do cônjuge fiel, vítima de prostituição, ou infidelidade conjugal. Deus admite a separação do casal, não como regra, mas como exceção, em virtude de práticas insuportáveis relacionadas à sexualidade, que desfazem o pacto conjugal. Do contrário, um servo ou uma serva de Deus seria lesado duas vezes: pelo Diabo, que destrói casamentos e, outra, pela comunidade local, que condenaria uma vítima a passar o resto da vida em companhia de um ímpio, ou viver sob o jugo do celibato, que não faz parte do plano original de Deus (Gn 2.18). Todavia, em Jesus o crente tem forças para perdoar e fazer o possível para restaurar seu casamento.

III. ENSINOS DE PAULO A RESPEITO DO DIVÓRCIO

Alguns compreendem 1ª Coríntios 7.15 como uma outra “exceção”, permitindo o segundo casamento se um cônjuge não crente se divorciar do crente. Entretanto, o contexto não menciona o segundo casamento, mas apenas diz que um crente não está amarrado a um casamento se um cônjuge não crente quiser partir. Outros afirmam que o abuso matrimonial e infantil são razões válidas para o divórcio, mesmo que não estejam listadas como tal na Bíblia. Mesmo sendo este o caso, não é sábio fazer suposições com a Palavra de Deus.

1. Aos casais crentes. Paulo diz: “todavia, aos casados, mando, não eu, mas o Senhor, que a mulher se não aparte do marido. Se, porém, se apartar, que fique sem casar ou que se reconcilie com o marido; e que o marido não deixe a mulher” (1ª Co 7.10-11). Esta passagem refere-se aos “casais crentes”, os quais não devem divorciar-se, sem que haja algum dos motivos prescritos na Palavra de Deus (Mt 19.9; 1ª Co 7.15). Se há desentendimentos o caminho não é o divórcio, mas a reconciliação acompanhada do perdão sincero ou o celibato por opção e não por imposição eclesiástica.

2. Quando um dos cônjuges não é crente. Paulo ensina que, se o cônjuge não crente concorda em viver (dignamente) com o crente, que este não o deixe (1ª Co 7.12-14). O crente agindo com sabedoria poderá inclusive ganhar o descrente para Jesus (1ª Pe 3.1).

Abandono do cônjuge.

“A iniciativa de romper os laços do casamento deve partir do descrente, por não estar disposto a viver tal situação (v.15). O texto grego é expressivo: ‘se o descrente se apartar, [chorizo, como no verso 10], aparte-se’. O gênero masculino de ‘descrente’ é usado de modo inclusivo, assim como o restante do verso indica. ‘Neste caso o irmão, ou irmã, não está sujeito à servidão’. Não está sujeito à servidão em que sentido? [...] Não está sujeito a permanecer solteiro, mas casar-se novamente (Hering, 53; Bruce, 70)” [ARRINGTON, F. L.; STRONSTAD, R. (Eds.) Comentário Bíblico Pentecostal: Novo Testamento. 2 ed., RJ: CPAD, 2004, pp.974-75].

3. O cônjuge fiel não está sujeito à servidão. O apóstolo, porém, ressalva: “Mas, se o descrente se apartar, aparte-se; porque neste caso o irmão, ou irmã, não está sujeito à servidão; mas Deus chamou-nos para a paz. Porque, donde sabes, ó mulher, se salvarás teu marido? Ou, donde sabes, ó marido, se salvarás tua mulher?” (1ª Co 7.15,16). Ou seja, o cristão fiel, esposo ou esposa, não é obrigado a viver até a morte sob a servidão de um ímpio. Nesse caso, ele ou ela, pode reconstruir a sua vida de acordo com a vontade de Deus (1ª Co 7.27,28,39). Entretanto, aguarde o tempo de Deus na sua vida.

O apóstolo Paulo afirma que a pessoa crente, quando abandona pelo cônjuge não crente, está livre para conceber novas núpcias. Contanto, que seja no Senhor.

CONCLUSÃO. Para Deus, o divórcio é um ato nocivo, condenado em diversos textos da Bíblia devido ao seu grande prejuízo para a instituição familiar.

O divórcio causa sérios inconvenientes à igreja local, às famílias e à sociedade. No projeto original de Deus, não havia espaço para o divórcio. Precisamos tratar cada caso de modo pessoal sempre em conformidade com a Palavra de Deus. Não podemos fugir do que recomenda e prescreve a Bíblia Sagrada. E não podemos nos esquecer de que a Igreja é também uma “comunidade terapêutica”.

FONTE DE PESQUISA

1. ARRINGTON, F. L.; STRONSTAD, R. (Eds.) Comentário Bíblico Pentecostal: Novo Testamento. 1 ed., RJ: CPAD, 2008.

2. HENRY, M. Comentário Bíblico Novo Testamento: Mateus a João. 1 ed., RJ: CPAD, 2008.

3. RENOVATO de Lima Elinaldo. O Divórcio. 2º Trimestre de 2013 CPAD. Rio de Janeiro RJ

4. SOARES, E. Casamento, Divórcio & Sexo à Luz da Bíblia. 1 ed., RJ: CPAD, 2011.