Nem todos os argumentos do mundo me convencem do contrário: o aborto não é uma questão de “saúde pública”, mas um crime cometido contra a vida e a dignidade da pessoa humana. Explico-me: somente Deus tem o direito de tirar a vida, e o feto é um ser vivo.
Se alguém é a favor a legalização do aborto… Que seja! Vivemos em um Estado democrático de direito, o que nos garante o direito de expressar nossos ideais. Porém, fazer apologia a favor da prática abortiva, isso já não podemos aceitar.
Não consigo entender o que faz alguém se tornar militante pró-aborto. A interrupção voluntária da gravidez já virou tema de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que discutiria – mesmo sem competência legal – a descriminalização do procedimento até a 12ª semana.
Pois bem! O interesse de alguns órgãos em desconstruir nossos valores já é algo conhecido. Agora, negar que o tema pode regular um crime contra a vida e desvalorizar a pessoa humana, isso é novidade.
A estratégia no debate é usar a Constituição, contra a Constituição. Explico: questionam se os artigos 124 e 126 do Código Penal, que descrevem o aborto, contrariam princípios de liberdade e igualdade.
São eles:
Art. 124 – Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque:
Pena: detenção de um a três anos
Art. 126 – Provocar aborto com o consentimento da gestante:
Pena: reclusão, de um a quatro anos.
Por outro lado, existe uma forte reação contra o avanço do tema. Somente na Câmara e no Senado, 19 projetos de lei foram protocolados com o objetivo de restringir mais ou dificultar o acesso ao aborto.
Existem aqueles casos em que a Carta Magna garante a possibilidade, como em caso de estupro, feto anencéfalo e risco de vida para a mulher. Não vem ao caso a minha opinião isso.
O fato é que permitir o aborto para quem queira fazê-lo, como se fosse um simples procedimento, é algo terrível para os princípios morais de nossa sociedade.
Resguardar a vida, desde a concepção, não é apenas um valor religioso, mas humano e social. A vida é bem mais precioso da humanidade.
A tese é muito simples. É dever de toda a humanidade preservar a vida do outrem, principalmente tratando-se de um inocente, vulnerável, um agravante na Lei.
Madre Teresa de Calcutá, cristã católica, disse certa vez: “Eis porque o aborto é um pecado tão grave. Não somente se mata a vida, mas nos colocamos mais alto do que Deus; os homens decidem quem deve viver e quem deve morrer”.
E essa é uma verdade incontestável. Se a ciência não pode explicar a vida ou a morte, no sentido de responder de onde viemos e para onde vamos, então deveria considerar que a vida é um “atributo” divino.
Cristão, advogado, esposo, escritor, discípulo e Presidente da Assembleia de Deus em Madureira.
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