VÍDEO: Bolsonaro e Moro lançam projeto Em Frente Brasil, em combate ao crime violento

'Em Frente, Brasil' começará com ações em cinco municípios, um em cada região do país. Início do projeto prevê aumento do policiamento e tem objetivo de reduzir homicídios.

O governo federal lançou nesta quinta-feira (29) um projeto-piloto de ações conjuntas com estados e municípios para enfrentar crimes violentos. As ações, como reforço de policiamento, serão desenvolvidas em cinco cidades, uma de cada região do país:

• Ananindeua (PA, Norte)
• Paulista (PE, Nordeste)
• Goiânia (GO, Centro-Oeste)
• Cariacica (ES, Sudeste)
• São José dos Pinhais (PR, Sul)

Batizado de "Em Frente, Brasil", o projeto foi apresentado em uma cerimônia no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

O programa prevê investimento de R$ 4 milhões por cidade, em um total de R$ 20 milhões do orçamento do Ministério da Justiça.

O projeto tem início de forma oficial com a assinatura de “contratos locais de segurança”. Os termos foram assinados por Bolsonaro, governadores e prefeitos das cidades participantes. Os protocolos de intenção formalizam o comprometimento conjunto para cumprimento das ações planejadas no programa.

Em portaria publicada na semana passada, no "Diário Oficial da União", o ministro Sergio Moro já havia autorizado o envio da Força Nacional de Segurança para as cinco cidades do projeto-piloto do governo.

O projeto vinha sendo discutido há meses por Moro e sua equipe. As cidades escolhidas foram anunciadas em maio pelo ministro. Nesta quinta, foram assinados protocolos de intenção com estados e municípios para dar início efetivo ao programa.

O lançamento do projeto se deu em meio à turbulência provocada por declarações de Bolsonaro, que disse em entrevista que quem manda na Polícia Federal (PF) é ele e que tem poder de veto nas decisões de Moro no ministério, na contramão da "carta branca" prometida quando o ex-juiz aceitou entrar no governo. A PF é subordinada à pasta da Justiça.

Bolsonaro anunciou, durante entrevista, a saída do superintendente da PF no Rio, delegado Ricardo Saadi, por problemas de produtividade. A corporação considerou o movimento uma interferência do presidente na polícia e houve ameaça de entrega de cargos. Agora, a cúpula da PF decidiu enviar Saadi para trabalhar na Holanda.

Bolsonaro também deixou, recentemente, em aberto uma possível troca do diretor-geral da PF, Mauricio Valeixo. Em entrevista ao programa "Em Foco", da GloboNews, Moro disse que Valeixo tem sua confiança e segue no cargo, mas que "as coisas eventualmente podem mudar". O programa vai ao ar na próxima quarta-feira (4), às 21h30.

'Patrimônio nacional'

Em discurso durante a cerimônia, Bolsonaro chamou Moro de "patrimônio nacional", agradeceu o trabalho do ministro no governo e disse que ele não aceitou deixar o cargo de juiz federal, no qual atuava em processos da Operação Lava Jato, para entrar em uma "aventura".

“Obrigado, Sérgio Moro. Vossa senhoria, o senhor abriu mão de 22 anos de magistratura para não entrar em uma aventura, mas, sim, na certeza que todos nós juntos podemos, sim, fazer o melhor para a nossa pátria”, afirmou.

O presidente declarou que a segurança pública é um dos pontos que mais “aflige” os brasileiros e que é preciso buscar uma “solução” para os problemas na área.

“Quando a gente se torna pai e eu o sou por cinco vezes, a vida da gente muda e bastante. Não pensamos mais em nossas vidas, pensamos nas vidas dos nossos filhos. Aquilo que mais nos aflige é a segurança em nosso país”.

Bolsonaro também aproveitou para destacar a informação de que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,4% no 2º trimestre, na comparação com os 3 primeiros meses do ano, segundo divulgou nesta quinta-feira (29) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o presidente, a recuperação da economia auxilia no combate à violência. “A economia também ajuda nesta questão, porque, se o desemprego cai, a violência também diminui no nosso país”, disse o presidente.

Bolsonaro ainda disse que a agenda conservadora é "essencial" e a "âncora" para uma sociedade.

"A questão da ética e moral como estávamos no fundo do poço nessa situação também. Tudo começa na família, uma família estruturada é uma família que, além de trazer alegria para os seus, é uma família que não precisa do estado para vencer certos obstáculos", afirmou.

Critério de escolha dos municípios

A escolha dos cinco municípios do projeto-piloto se deu, conforme o Ministério da Justiça, a partir da média dos números de homicídios dolosos ocorridos entre 2015 e 2017 nas cidades, que não são as mais violentas do Brasil. A situação fiscal do estado também pesou nas escolhas.

Em discurso, o ministro Sérgio Moro declarou que o programa tem o objetivo “de aumentar não só a percepção, mas a segurança pública de cada cidadão”.

O projeto-piloto concentrará o trabalho na repressão aos homicídios dolosos (com intenção de matar), porém o governo espera reduzir índices de outros crimes considerados violentos: feminicídios, estupros, extorsão mediante sequestro, latrocínio, roubo à mão armada, roubo sem arma, sequestro, lesão corporal e cárcere privado.

Segundo Moro, o programa muda a forma como a União lidava com crimes violentos. Ele observou que, no passado, o governo federal atuava de “forma reativa”, e o combate ao crime ficava mais concentrado nas ações de estados.

"A concepção é diferente – agir preventivamente, irmos a esses municípios para evitar que situações de criminalidade violenta se agravem", disse.

"Uma redução substancial na segurança pública, perdas de vida, violências, são objetivos que valem a pena", acrescentou.

O Ministério da Justiça informou que o programa contempla ações em áreas dominadas por milícias e traficantes.

Uma portaria assinada por Moro, publicada nesta quinta no "Diário Oficial da União", autorizou o início da primeira fase do projeto, chamada de "choque de segurança".

Primeira fase

A fase inicial tem duração prevista de seis meses, até fevereiro de 2020. O projeto deverá se estender além dos seis meses nos cinco municípios e o governo deverá selecionar novas cidades no futuro.

A primeira etapa do projeto-piloto prevê trabalho conjunto das forças de segurança federal, estaduais e municipais nas cidades selecionadas. Atuarão no projeto-piloto:

• Polícia Federal
• Polícia Rodoviária Federal
• Força Nacional de Segurança
• Departamento Penitenciário Nacional
• Polícias Civis
• Polícias Militares
• Bombeiros

A primeira fase, que começa com a assinatura de protocolos de intenções assinados nesta quinta no Planalto, tem entre as ações previstas o reforço do policiamento. O governo identificou que é preciso melhorar a reação das forças de segurança, a fim de reduzir os índices de crimes violentos. O programa anunciado tem quatro eixos:

• Foco territorial: levantamento de estatísticas sobre crimes violentos apontará áreas geográficas específicas para as ações.
• Repressão qualificada: ação policial orientada por planos "pontuais" para desarticular grupos criminosos, identificar "suspeitos contumazes" e combater crimes.
• Prevenção socioeconômica: ações às populações das cidades nas áreas de educação, esporte, lazer, saúde e outros.
• Governança e gestão: gerenciamento do programa, com o controle e monitoramento das ações planejadas e especificadas por meio de indicadores e metas em cada uma das áreas.

Segunda fase

A segunda fase do projeto-piloto prevê a criação de políticas públicas adaptadas à realidade de cada município para complementar a pretendida redução da violência.

A partir dos estudos que serão realizados nos cinco municípios, o governo pretende identificar fatores de risco e vulnerabilidade que auxiliam nos altos índices de violência das regiões, a fim de preparar ações na área social para as respectivas comunidades.

"É importante nós retirarmos de circulação o criminoso violento, mas também temos que enfrentar as causas da criminalidade, eventualmente relacionadas à degradação urbana, ao abandono. Precisamos aliar políticas de segurança sólidas com políticas de outra natureza", afirmou o ministro Sérgio Moro na cerimônia.

O governo identificou que outros planos de combate à criminalidade reduziram índices de violência com aumento do policiamento. Porém as taxas voltaram a subir a partir da redução do trabalho policial. As ações envolverão o trabalho conjunto de 10 ministérios:

"A questão da ética e moral como estávamos no fundo do poço nessa situação também. Tudo começa na família, uma família estruturada é uma família que, além de trazer alegria para os seus, é uma família que não precisa do estado para vencer certos obstáculos", afirmou.

Critério de escolha dos municípios

A escolha dos cinco municípios do projeto-piloto se deu, conforme o Ministério da Justiça, a partir da média dos números de homicídios dolosos ocorridos entre 2015 e 2017 nas cidades, que não são as mais violentas do Brasil. A situação fiscal do estado também pesou nas escolhas.

Em discurso, o ministro Sérgio Moro declarou que o programa tem o objetivo “de aumentar não só a percepção, mas a segurança pública de cada cidadão”.

O projeto-piloto concentrará o trabalho na repressão aos homicídios dolosos (com intenção de matar), porém o governo espera reduzir índices de outros crimes considerados violentos: feminicídios, estupros, extorsão mediante sequestro, latrocínio, roubo à mão armada, roubo sem arma, sequestro, lesão corporal e cárcere privado.

Segundo Moro, o programa muda a forma como a União lidava com crimes violentos. Ele observou que, no passado, o governo federal atuava de “forma reativa”, e o combate ao crime ficava mais concentrado nas ações de estados.

"A concepção é diferente – agir preventivamente, irmos a esses municípios para evitar que situações de criminalidade violenta se agravem", disse.

"Uma redução substancial na segurança pública, perdas de vida, violências, são objetivos que valem a pena", acrescentou.

O Ministério da Justiça informou que o programa contempla ações em áreas dominadas por milícias e traficantes.

Uma portaria assinada por Moro, publicada nesta quinta no "Diário Oficial da União", autorizou o início da primeira fase do projeto, chamada de "choque de segurança".

Primeira fase

A fase inicial tem duração prevista de seis meses, até fevereiro de 2020. O projeto deverá se estender além dos seis meses nos cinco municípios e o governo deverá selecionar novas cidades no futuro.

A primeira etapa do projeto-piloto prevê trabalho conjunto das forças de segurança federal, estaduais e municipais nas cidades selecionadas. Atuarão no projeto-piloto:

• Polícia Federal
• Polícia Rodoviária Federal
• Força Nacional de Segurança
• Departamento Penitenciário Nacional
• Polícias Civis
• Polícias Militares
• Bombeiros

A primeira fase, que começa com a assinatura de protocolos de intenções assinados nesta quinta no Planalto, tem entre as ações previstas o reforço do policiamento. O governo identificou que é preciso melhorar a reação das forças de segurança, a fim de reduzir os índices de crimes violentos. O programa anunciado tem quatro eixos:

• Foco territorial: levantamento de estatísticas sobre crimes violentos apontará áreas geográficas específicas para as ações.
• Repressão qualificada: ação policial orientada por planos "pontuais" para desarticular grupos criminosos, identificar "suspeitos contumazes" e combater crimes.
• Prevenção socioeconômica: ações às populações das cidades nas áreas de educação, esporte, lazer, saúde e outros.
• Governança e gestão: gerenciamento do programa, com o controle e monitoramento das ações planejadas e especificadas por meio de indicadores e metas em cada uma das áreas.

Segunda fase

A segunda fase do projeto-piloto prevê a criação de políticas públicas adaptadas à realidade de cada município para complementar a pretendida redução da violência.

A partir dos estudos que serão realizados nos cinco municípios, o governo pretende identificar fatores de risco e vulnerabilidade que auxiliam nos altos índices de violência das regiões, a fim de preparar ações na área social para as respectivas comunidades.

"É importante nós retirarmos de circulação o criminoso violento, mas também temos que enfrentar as causas da criminalidade, eventualmente relacionadas à degradação urbana, ao abandono. Precisamos aliar políticas de segurança sólidas com políticas de outra natureza", afirmou o ministro Sérgio Moro na cerimônia.

O governo identificou que outros planos de combate à criminalidade reduziram índices de violência com aumento do policiamento. Porém as taxas voltaram a subir a partir da redução do trabalho policial. As ações envolverão o trabalho conjunto de 10 ministérios:

• Justiça e Segurança Pública
• Casa Civil
• Secretaria-Geral
• Secretaria de Governo
• Cidadania
• Saúde
• Educação
• Economia
• Desenvolvimento Regional
• Mulher, Família e Direitos Humanos