Carlos Newton
Já explicamos diversas vezes aqui na Tribuna da Internet que o ministro Dias Toffoli não tem vida própria, funciona como boneco de ventríloquo de Gilmar Mendes, que desde o início se aproximou dele e se tornou seu preceptor. Quando Toffoli assumiu a presidência do Supremo, em setembro de 2018, eles se livraram de Cármen Lúcia e passaram a colocar em prática seus planos sinistros de manipulação da política.
E o principal objetivo era inviabilizar a Lava Jato, para libertar Lula da Silva e evitar a prisão de Miche Temer, Aécio Nevesz, Eliseu Padilha, Paulo Preto e muitos outros.
JUSTIFICATIVA – Quando Jair Bolsonaro assumiu, Toffoli habilmente se aproximou dele e em fevereiro, na reabertura do Congresso, apresentou seu surpreendente plano do pacto entre os poderes.
No discurso, Toffoli usou como justificativa a necessidade de promover as reformas necessárias à retomada do desenvolvimento, a isca deu certo, todo mundo adorou. Houve vários encontros com Bolsonaro e os dirigentes do Legislativo, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, tudo ia bem, essa união contra a Lava Jato interessava a todos, inclusive a Bolsonaro, por causa das rachadinhas familiares.
Gilmar e Toffoli articulavam a proibição ao cumprimento da pena após segunda instância, mas faltava um voto – o de Rosa Weber. Só podiam colocar em discussão quando houvesse certeza absoluta da posição dela, pois Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello já haviam declarado os votos, diversas vezes.
Mas não existe plano perfeito, porque sempre aparecem as cisrcunstâncias, já dizia o grande pensador espanhol Ortega Y Gasset.
MALHA FINA – Havia pedras no caminho. Desde julho de 2018, Toffoli já estava com a imagem emporcalhada, pois os jornalistas Eduardo Barretto e Filipe Coutinho, da revista “Crusoé”, denunciaram que o ministro recebia, mensalmente, transferências no valor de R$ 100 mil de sua esposa, Roberta Maria Rangel, sem pagar imposto, e o Banco Mercantil do Brasil não informava a movimentação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Ainda em fevereiro de 2019, três semanas após Toffoli ir ao Congresso propor o pacto, foi divulgado que o Coaf fizera um pente fino em 800 mil contribuintes “politicamente expostos”, que incluem sócios, parentes, amigos e empregados de autoridades dos três poderes. Houve várias triagens até que sobraram apenas 134 cidadãos na malha fina, entre eles o ex-ministro Blairo Maggi, a ministra Isabel Gallotti, do STJ, o desembargador Luiz Zveiter, do TJ-RJ, o ministro Marcelo Ribeiro, do TSE, além de… Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Feitosa Mendes, e a atual mulher de Toffoli, a advogada Roberta Maria Rangel.
INQUÉRITO DO STF – Esse imprevisto mudou os planos originais. O ministro Gilmar partiu para o ataque, armou uma confusão, denunciando estar sendo perseguido pelo Ministério Público, com apoio de auditores do Coaf e da Receita.
Duas semanas depois, em março, sem a menor base legal, Toffoli abriu um inquérito para apurar ofensas a ministros do Supremo e seus familiares, indicando Alexandre de Moraes para relatar. Moraes se deixou levar e fez o serviço sujo. Mandou suspender a investigação da Receita contra os 134 contribuintes apanhados pelo Coaf e determinou o afastamento de dois auditores fiscais: Wilson Nelson da Silva e Luciano Francisco Castro.
Blindados pela suspensão das investigações, Toffoli e Gilmar retomaram o pacto dos três poderes e a luta contra a Lava Jato. Atendendo à defesa de Flávio Bolsonaro, o presidente do STF então assinou uma liminar e mandou parar todas as investigações, inquéritos e processos com base em relatórios do Coaf, que não tivessem prévia autorização judicial – ou seja, todas elas.
SILÊNCIO NO TRIBUNAL – Como não houve forte reação no STF e na opinião pública, Toffoli se sentiu seguro para pautar o julgamento da prisão após segunda instância e o caso Coaf, até porque já contava com o voto de Rosa Weber.
Quando colocou em votação, a ministra nomeada por Lula fez o serviço, mas surpreendeu ao final do voto, dizendo que tinha uma discordância com o relator, a qual esclareceria no decorrer do julgamento.
Ao final, quando desempatou em 6 a 5, Toffoli foi interpelado por Edson Fachin sobre a necessidade de a ministra Rosa Weber concluir o voto dela. Os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio apoiaram, e Toffoli entrou no desespero, porque Rosa Weber ia defender o trânsito em julgado após o STJ, o que manteria a prisão de Lula.
TUDO POR LULA – Foi por isso que Toffoli interrompeu abruptamente a fala de Marco Aurélio, resumiu o julgamento em poucas palavras, dizendo que o voto do relator fora apoiado por 6 a 5 e encerrou abruptamente a sessão.
É claro que a maioria dos ministros não concordou com o comportamento faccioso e ditatorial de Toffoli. Três semanas depois, no decisão do caso Coaf, veio a derrocada. Suas teses foram derrotadas por 9 a 2 e 8 a 3. As investigações sobre Flávio Bolsonaro e Fabricio Queiroz já estão sendo retomadas, assim como a apuração dos 134 apanhados na malha fina do Coaf/Receita.
Por fim, os auditores fiscais e procuradores, humilhados por Toffoli, Gilmar e Moraes, agora poderão saborear o dose gosto da vingança.
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P.S.1 – Como se constata, daquele plano sinistro apenas a libertação de Lula foi consumada, e de forma ilegal, porque o acórdão ainda nem foi publicado e não tem valor legal. Além do mais, em nenhum momento o julgamento proíbe prisão após segunda instância, o que os ministros vetaram foi apenas a obrigatoriedade do cumprimento antecipado da pena, conforme logo saberemos, quando o acórdão for redigido pelo relator.
P.S. 2 – Jamais um ministro foi tão humilhado quanto Dias Toffoli, que no julgamento do caso Coaf mudou seu voto na undécima hora e aderiu ao de Alexandre de Moraes, para não perder a relatoria. Ao ser nomeado para o Supremo, em 2009, Toffoli não tinha notório saber. Agora, não tem mais reputação ilibada, porque foi flagrado manipulando seus atos na presidência do STF, algo que jamais ocorrera na História Republicana. (C.N.)
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