Os Municípios e o Distrito Federal receberão recursos do Ministério da Saúde para financiar as ações de segurança sanitária a serem adotadas nas escolas públicas de educação básica na retomada das aulas presenciais. A Portaria 1.857/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), prevê repasse, em parcela única, de R$ 454,3 milhões por meio do Programa de Trabalho - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus. O Município de Inhambupe receberá R$ 193.146,00.
O auxílio financeiro será recepcionado pela Saúde, área que também fará a prestação de contas dos recursos. Esses valores serão direcionados a todos os Municípios e contempla creches, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. Os recursos devem ser utilizados para compra de materiais necessários à garantia da segurança sanitária dos estudantes e dos profissionais de educação das escolas e ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19, conforme as diretrizes do Programa Saúde na Escola.
Dessa forma, quando o recurso for repassado, poderão ser adquiridos produtos de higienização, material de limpeza, álcool em gel ou líquido 70%, máscaras, termômetros infravermelho, adesivos de marcação para distanciamento social, materiais educativos para a realização das ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19. Segundo a normativa, serão contempladas todas as escolas públicas da rede básica de ensino, conforme o Censo Escolar 2017 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), considerando a metade dos estudantes matriculados.
O município de Inhambupe que fica a aproximadamente 160 km de Salvador, vai receber R$ 193.146,00.
Confira por Estado os valores destinados ao seu Município: Bahia (BA) / Com informações CNM
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