Os Municípios vão receber um total de R$ 1.520.782.211,69 referentes ao recurso correspondente à parcela do mês de setembro de 2020 do Apoio Financeiro que recompoe as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que a conquista do movimento municipalista promoverá a distribuição de receitas para amenizar as perdas no FPM até o mês de novembro.
A medida, prevista pela Lei 14.041/2020, prevê a distribuição do valor correspondente à diferença positiva no montante total bruto recebido por cada ente estadual e municipal recebidos a título do FPE ou FPM em setembro de 2019 e setembro de 2020.
A recomposição
A Lei 14.041/2020 foi publicada no dia 19 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), e garante o repasse de até R$ 2,050 bilhões mensais, nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019.
Veja seleção o município de Itapicuru e os que integram a microrregião de Alagoinhas.
Alagoinhas R$ 1.382.367,89, Aporá R$ 272.823,46, Acajutiba R$ 227.352,89, Aramari R$ 181.882,33, Itapicuru R$ 363.764,63, Inhambupe R$ 409.235,20, Araçás R$ 181.882,33, Crisópolis R$ 272.823,46, Rio Real R$ 409.235,20 e Sátiro Dias R$ 272.823,46.
Na oportunidade, veja outros municípios da região: Olindina R$ 318.294,04, Nova Soure R$ 318.294,04 e Água Fria R$ 272.823,46.
Fonte: RL News
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