Inhambupe: Câmara aprova projeto de lei de autoria do vereador Jeovan Vieira que reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais - Se Liga na Informação





Inhambupe: Câmara aprova projeto de lei de autoria do vereador Jeovan Vieira que reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais

Compartilhar isso



Foi aprovado na sessão desta terça-feira (23) o projeto de lei 03 de autoria do vereador Jeovan Vieira que reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Inhambupe em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos ocasionadas em tempos de Pandemia.


“As atividades e exercícios físicos ao ar livre, são estimuladas tanto pela Organização Mundial de Saúde como pelo Ministério da Saúde. Por isso apresentei esse projeto e estou feliz que esta casa aprovou”, afirmou Jeovan Vieira.


As restrições ao direito de praticar atividade física e exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade determinadas em espaços públicos pelo Poder Público nas situações excepcionais referidas. Deverão fundar-se nas normas sanitárias fundamentada da autoridade competente a qual deverá expressamente indicar a extensão, os motivos e critérios científicos e técnicos embaçadores das medidas impostas.




Nenhum comentário:

Postar um comentário