André Mendonça promete cumprir Constituição e toma posse como ministro do Supremo
Segundo indicado para o STF pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça, pastor evangélico e ex-ministro da Justiça, ocupa vaga aberta com aposentadoria de Marco Aurélio Mello.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, que prometeu um nome "terrivelmente evangélico", o ex-advogado-geral da União, ex-ministro da Justiça e pastor André Mendonça tomou posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em cerimônia no plenário do STF, com participação restrita de autoridades e convidados em razão da pandemia de Covid, Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
O presidente Jair Bolsonaro foi um dos cerca de 60 presentes. Para acompanhar a cerimônia de maneira presencial, ele precisou — de acordo com a norma do STF — usar máscara e apresentar um teste para Covid com resultado negativo, já que não se vacinou contra a doença.
Para entrar no STF, todos os convidados e autoridades apresentaram o cartão de vacinação ou comprovante de exame RT-PCR negativo feito até 72 horas antes do evento.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, foi o único a chegar sem máscara e foi orientado pela segurança a colocar.
Entre as autoridades presentes estavam o procurador-geral da República, Augusto Aras; os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente; e o vice-presidente Hamilton Mourão.
Mendonça foi conduzido ao plenário por Ricardo Lewandowski, mais antigo ministro presente à sessão, e por Nunes Marques, o mais novo. Ele foi levado ao lugar que ocupará no plenário e foi aplaudido depois de assinar o termo de posse.
Em um breve pronunciamento após a cerimônia de posse, Mendonça afirmou que, como ministro, espera contribuir com a justiça.
"Espero contribuir com a Justiça brasileira, com o Supremo Tribunal Federal e ser, ao longo desses anos, um novo servidor e um ministro que ajude a consolidar a democracia e esses valores e garantias e direitos que já estão estabelecidos e que vierem a ser estabelecidos no texto da nossa Constituição", declarou.
Mendonça destacou ainda a importância da imprensa. "Vocês são fundamentais para a construção da democracia", disse.
Ele também afirmou que, após o recesso do fim de ano, vai estudar os primeiros processos dos quais será relator.
Quem é o novo ministro
André Mendonça é o segundo indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo – o primeiro foi Nunes Marques. Mendonça ocupará a cadeira deixada por Marco Aurélio Mello, que se aposentou ao completar 75 anos.
Indicado em julho deste ano, Mendonça foi sabatinado e teve a indicação aprovada pelo Senado no início de dezembro, por 47 votos a 32. A sabatina foi postergada por meses por Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ.
Mendonça tem 48 anos e é pastor da igreja presbiteriana. Na época em que foi indicado por Bolsonaro, o presidente disse que estava cumprindo a promessa, feita desde o início do mandato, de indicar um nome "terrivelmente evangélico" para a Corte.
Pós-graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
No governo Bolsonaro, ele foi advogado-geral da União, de janeiro de 2019 a abril de 2020, quando foi nomeado ministro da Justiça. Em março de 2021, voltou a chefiar a AGU, cargo que deixou em agosto em razão da indicação para o Supremo.
Fonte: G1
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