Com redução populacional, 101 municípios da BA devem perder R$ 467 milhões do FPM em 2023, inclusive Inhambupe

 

O grupo pretende entrar na Justiça para evitar a queda nos repasses do fundo de participação dos municípios.

O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.

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As cidades são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 - municípios com até 10.188 habitantes - a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais.

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Na Bahia, os dados prévios do Censo 2022 apontaram uma redução populacional em 196 municípios, em relação a 2010.

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Já entre os Censos de 2000 e 2010, na Bahia, 152 municípios tiveram redução de população. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados mostram que é um fenômeno que já ocorre há um tempo.

Nem todos os municípios que perderam população sofreram uma mudança de coeficiente, por continuarem encaixados dentro da faixa populacional em que já estava. Um município que tivesse 50 mil habitantes e caísse para 45 mil, por exemplo, ainda continuaria com o coeficiente 2, que abrange cidades com população de 44.149 a 50.940 habitantes.

O IBGE enviou no dia 28 de dezembro, ao Tribunal de Contas da União (TCU), a prévia da população dos municípios com base nos dados do Censo Demográfico 2022 coletados até 25 de dezembro. No final de cada ano, o instituto entrega a relação da população de todos os municípios brasileiros.

Sem a conclusão do Censo 2022, o instituto explicou que decidiu fazer um cálculo da população com base nos dados já levantados. O número de habitantes é usado para o cálculo da distribuição do Fundo de Participação dos Municípios e para determinar o tamanho das representações políticas, como na quantidade de vereadores e de deputados federais e estaduais. 

O IBGE informou que entende que não procedem as contestações de municípios que defendem a utilização dos dados populacionais desatualizados.

Municípios do BA que tiveram queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios em 2023:

1.      Adustina

2.      Amargosa

3.      Amélia Rodrigues

4.      Andaraí

5.      Antas

6.      Aporá

7.      Aramari

8.      Arataca

9.      Banzaê

10.  Barra

11.  Belmonte

12.  Bom Jesus da Serra

13.  Bonito

14.  Brejões

15.  Brejolândia

16.  Buerarema

17.  Caculé

18.  Caetanos

19.  Caldeirão Grande

20.  Camacan

21.  Camamu

22.  Campo Formoso

23.  Canarana

24.  Candeias

25.  Candiba

26.  Canudos

27.  Catu

28.  Central

29.  Conceição do Almeida

30.  Cotegipe

31.  Cruz das Almas

32.  Dário Meira

33.  Dias D’Ávila

34.  Esplanada

35.  Gandu

36.  Heliópolis

37.  Igrapiúna

38.  Inhambupe

39.  Ipiaú

40.  Ipirá

41.  Itabela

42.  Itaguaçu

43.  Itamaraju

44.  Itapebi

45.  Itapetinga

46.  Itiúba

47.  Ituberá

48.  Jaguaquara

49.  Jandaíra

50.  Laje

51.  Livramento de Nossa Senhora

52.  Macaúbas

53.  Maiquinique

54.  Mairi

55.  Malhada

56.  Manoel Vitorino

57.  Maragogipe

58.  Marcionílio Souza

59.  Mascote

60.  Mirangaba

61.  Monte Santo

62.  Mundo Novo

63.  Muritiba

64.  Nilo Peçanha

65.  Nova Canaã

66.  Nova Viçosa

67.  Novo Triunfo

68.  Olindina

69.  Paratinga

70.  Pé de Serra

71.  Pedro Alexandre

72.  Pintadas

73.  Piripá

74.  Piritiba

75.  Planalto

76.  Pojuca

77.  Rio do Antônio

78.  Rio do Pires

79.  Rio Real

80.  Ruy Barbosa

81.  Santa Terezinha

82.  Santaluz

83.  Santo Amaro

84.  São Félix

85.  São Sebastião do Passé

86.  Sátiro Dias

87.  Sebastião Laranjeiras

88.  Serra Dourada

89.  Serrolândia

90.  Simões Filho

91.  Souto Soares

92.  Tapiramutá

93.  Teixeira de Freitas

94.  Tucano

95.  Ubatã

96.  Umburunas

97.  Urandi

98.  Utinga

99.  Valente

100.                      Várzea da Roça

101.                      Vera Cruz