Foto: Maurício Almeida
A venda de produtos piratas em Salvador, antes combatida por instituições estaduais e federais, também passará a ser restrita pela prefeitura, com acordo assinado nesta sexta-feira (12) pelo prefeito ACM Neto (DEM), na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Com o documento, a prefeitura começa a agir junto ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP/MJ). A municipalização já acontece em São Paulo, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Osasco, Rio de Janeiro e Vitória, também sob a gestão do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). De acordo com o prefeito, o combate ao comércio ilegal já começou na cidade com as obras para o ordenamento na Avenida Sete de Setembro, que devem ser concluídas até o final do ano. “Entendemos que com diálogo é possível viabilizar o ordenamento do comércio informal, que está diretamente associado à pirataria. Existe um conjunto de pessoas que estão a serviço do crime, que está concorrendo com nosso comércio de modo desleal”, critica. A secretária municipal de Ordem Pública, Rosemma Maluf, avalia que o único caminho para os ambulantes será buscar novos produtos para que possam se licenciar e, então, atuar nos espaços destinados ao comércio informal.
Fonte: Bahia Notícias
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