Ricardo Noblat
As apostas mais comuns nos corredores do Congresso, em gabinetes da Esplanada dos Ministérios e em escritórios de advocacia com larga atuação nas instâncias superiores da Justiça dão como certo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dificilmente cassará por abuso de poder econômico a chapa Dilma-Temer no julgamento marcado para começar na manhã da próxima terça-feira, e que poderá se estender até a quinta-feira.
Na falta de um acordo, um dos sete ministros do TSE pedirá vista do processo empurrando o desfecho do caso para o segundo semestre deste ano. Ou então por larga maioria de votos a decisão será contrária ao voto do relator do processo, Herman Benjamin, favorável à cassação da chapa. O Ministério Público Eleitoral pediu ao TSE, ontem à noite, a cassação do presidente Michel Temer e a inelegibilidade da ex-presidente Dilma.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, observou recentemente que juízes costumam decidir causas importantes levando em conta a conjuntura política e econômica do país. E que não deveria ser de outra forma. Se a observação dele procede, o mais provável é que os ministros do TSE tentem se entender até o início do julgamento para evitar que o país continue em suspense ainda por muito tempo quanto ao destino de Temer.
Circulam informações que, hoje, dois ou três ministros estariam dispostos a votar pela cassação da chapa. Nessa conta inclui-se o relator. A cassação seria derrotada por 4 votos contra três ou por cinco votos contra dois. É impensável que um presidente da República fique no cargo ou o perca por uma margem estreita de votos dados por juízes. Mesmo que fique, ficará fraco ou mais fraco do que já possa estar.
A Temer ficar ou a sair, uma vez que o relator não mudará seu voto, que seja por um placar que não deixe dúvidas quanto à decisão do tribunal. Que não adense ainda mais o clima de insegurança que o país atravessa. A essa altura, a pior decisão que o TSE poderia tomar seria a de não decidir. Um dos seus ministros deixará o tribunal em abril. Outro, em maio. O relator do processo, em agosto ou setembro.
Caberá a Temer indicar os substitutos. E sejam quais forem, pesará sobre eles a suspeita de que foram escolhidos para ajudar o presidente a salvar o seu mandato. Para o país será muito ruim que Temer, mesmo cassado, valha-se de recursos jurídicos na esperança de preservar seu mandato ou de prorrogá-lo durante o maior tempo possível. A Constituição prescreve a eleição pelo Congresso do sucessor dele para completar o mandato.
A questão se resume a: fica Temer até o último dia do próximo ano quando pelo voto popular será eleito um novo presidente. Ou então fora Temer, com um presidente eleito pelo atual Congresso.
Arte: Antonio LucenaFONTE: http://noblat.oglobo.globo.com/
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