Governo Temer "em análise" sobre legalização do Aborto
Governo Temer informa sua posição oficial sobre aborto: contra
Planalto respondeu ao Supremo Tribunal Federal (STF), após ação do PSOL
Após o PSOL, partido de Jean Wyllys, ter entrado com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para descriminalizar aborto até 12ª semana, a ministra Rosa Weber, determinou que o presidente Michel Temer, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados se posicionassem sobre o caso. O prazo dado por ela era de cinco dias.
Neste domingo (02/04), o governo Michel Temer se manifestou oficialmente contra a legalização do aborto. O Planalto enviou um documento para a Advocacia Geral da União (AGU), onde afirma que ”a vida do nascituro deve prevalecer sobre os desejos das gestantes”.
O entendimento do governo é que a legislação atual é adequada. Ela proíbe a prática embora tenha algumas exceções, como no caso dos anencéfalos. Ao tratar das ”trágicas estatísticas” das mulheres que abortam clandestinamente, afirma: “Não são o Estado nem as leis que constrangem as mulheres às práticas abortivas clandestinas e arriscadas”.
Esse documento, divulgado pelo jornal o Estado de São Paulo, é a base da resposta da Advocacia da União à ministra Rosa Weber. A nota técnica encerra dizendo que cabe ao Congresso Nacional alterar a lei sobre o aborto, mas lembra que ”os representantes políticos da sociedade brasileira têm optado pela proteção dos interesses dos nascituros”.
TEMA CONTINUA em ANALISE pelo GOVERNO
Contudo, no Twitter oficial do Palácio do Planalto e na conta de Michel Temer, há um desmentido.
“É falsa a informação de que a Presidência da República tenha se posicionado sobre a questão do aborto, como circula nas redes sociais”, diz uma mensagem no microblog, postada na noite deste domingo (2). Outro tweet, escrito logo depois, diz “O tema ainda está sob análise e a Advocacia-Geral da União irá responder oficialmente ao STF oportunamente”.
Vários internautas se manifestaram nas redes sociais criticando a decisão de Temer em, aparentemente, ter voltado atrás.
“O presidente está analisando se é correto assassinar bebês Inocentes e indefesos?”, escreveu uma internauta. Já outro disparou: “O Temer é tão frouxo, mas tão frouxo, que se apertar mais, se fizer um pouco mais de pressão, ele libera o aborto até depois do nascimento!”.
A prova maior que o governo Temer sentiu algum tipo de pressão para voltar atrás é a declaração da ministra Grace Mendonça (AGU) confirmando já ter recebido a nota técnica do Palácio do Planalto com posicionamento contrário à liberação do aborto. Grace afirmou que vai preparar a sua manifestação com base no documento.
Não é a primeira vez que o presidente volta atrás em uma decisão “polêmica” desde que assumiu no lugar de Dilma, em maio de 2016. Algumas de suas posições mudaram após pressão de grupos sociais e políticos, como na extinção de ministérios.
O mesmo ocorreu com o voto na ONU, após mudar os votos do governo petista contra Israel, o novo governo voltou a ficar contra o estado judeu em mais de uma ocasião.
O processo aberto pelo PSOL é mais uma tentativa da esquerda de legalizar a morte de bebês no ventre materno. Segundo eles, o aborto deveria ser permitido, sob qualquer circunstância, até o terceiro mês de gravidez, “de acordo com a autonomia delas (mulheres), sem necessidade de qualquer forma de permissão específica do Estado”.
Estranhamente, até agora a Frente Parlamentar Evangélica – mais conhecida como “bancada evangélica” – não se manifestou através do seu canal oficial sobre essa tentativa do PSOL em legalizar a interrupção da gravidez.
por Jarbas Aragão
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