Inhambupe receberá quase 3 milhões de reais do Pré-Sal - Se Liga na Informação



Inhambupe receberá quase 3 milhões de reais do Pré-Sal

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Por unanimidade dos presentes, o Senado federal aprovou, por 68 votos a 0, as regras para a distribuição entre Estados e municípios das verbas do pré-sal. O megaleilão de petróleo está previsto para o dia 6 de novembro. De acordo com o projeto (PL 5.478/2019), serão repartidos cerca de R$ 22 bilhões entre estados e municípios. 



Inhambupe receberá R$ 2.950.075,93 (Dois milhões, novecentos e cinquenta mil, setenta e cinco reais e noventa e três centavos). 



Para o estado, o critério adotado foi misto, de 2/3 do Fundo de Participação dos Estados e 1/3 da Lei Kandir. Para os municípios, foi usado o do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O fundo municipal levou em conta os índices como população e renda per capita. Com a sanção presidencial prevista para esta sexta (18), o dinheiro deverá chegar aos municípios até dezembro.



Após o pagamento de R$ 33 bilhões à Petrobras, o dinheiro do megaleilão vai ser distribuído entre a União (67%), Estados (15%) e municípios (15%). Será pago ainda 3% do total para o Rio de Janeiro, devido à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera.


O texto aprovado também fixa regras para o uso do dinheiro. Os Estados deverão usá-los, primeiramente, para despesas previdenciárias, depois para fundos de previdência de servidores públicos e, depois, em investimentos.

5 comentários:

  1. acho que está postagem está um pouco equivocada, se for repartir 22bi pelos Estados e municípios usando o critério do fpm, o valor de Inhambupe está surreal.

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    1. Não está equivocada, o valor distribuído aos municípios é de acordo o critério de per-cápita. Então Inhambupe é inferior a Alagoinhas nesse critério.

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  2. Pelo o que na notícias seriam 22 bi dividido entre estados e municípios, ou seja sobrariam 11 bi para o estado e 11bi para os municípios. Aplicando o critério do FPM como é que daria 3 milhões

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  3. Se fosse o critério de repartir de forma igual não daria! Veja aí dívida 11bi por 5587 municípios.
    Se fosse o critério de repartir de forma igual não daria! Veja aí dívida 11bi por 5587 municípios.

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  4. Se fosse o critério de repartir de forma igual não daria! Veja aí dívida 11bi por 5587 municípios.

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