Ao anular condenações de Lula, Fachin tira foco de Moro e tenta preservar Lava Jato

Ao anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato, o ministro Edson Fachin agiu para reduzir danos, tentou preservar as investigações de um esquema bilionário de corrupção na Petrobrás e tirou o foco do ex-juiz federal Sérgio Moro, alvo de aliados e inimigos políticos do presidente Jair Bolsonaro. A estratégia de Fachin deixou ministros e integrantes da Corte surpresos – e chocados. Embora, em um primeiro momento, tenha tornado o petista elegível e apto a disputar as eleições presidenciais de 2022, o relator da Lava Jato no STF recorreu a questões processuais para tirar o foco de Curitiba e transferir as investigações contra o ex-presidente para a Justiça Federal do Distrito Federal, que pode impor novas condenações ao ex-presidente da República. Nas redes sociais, internautas compararam a situação de Lula à dos participantes do programa Big Brother Brasil, dizendo que o petista voltou de um “paredão falso”.

Na semana passada, Fachin lançou uma ofensiva para reduzir danos diante de derrotas iminentes que podem colocar em risco o legado da operação. A Corte virou foco de oposição à Lava Jato, e Fachin não conta hoje com situação confortável nem na Segunda Turma nem no plenário. Um eventual recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão de Fachin que anulou as condenações de Lula deve ser analisado pelo plenário, segundo o Estadão apurou.

A decisão de Fachin não absolve Lula, e sim se concentra em questões processuais ao concluir que a Justiça Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do ex-presidente da República na Lava Jato. A manobra de Fachin conta com o apoio de integrantes da ala mais alinhada à Lava Jato no Supremo. Ao invés de correr o risco concreto de ver a Segunda Turma declarar a suspeição de Moro no caso do triplex, contaminar outros processos além do triplex e implodir a Lava Jato, o ministro preferiu se antecipar e mandar as investigações para o DF.

A avaliação nos bastidores é que, se Moro fosse declarado suspeito no triplex, os efeitos poderiam se estender a outros processos, como o do sítio de Atibaia. Anulando as condenações por questões processuais, formais, apontando a incompetência da Justiça Federal de Curitiba, daria, sim, para deslocar os casos para a capital federal e preservar as apurações.

Com a chegada de Kassio Nunes Marques ao Supremo, e a tentativa de aliados e inimigos políticos do presidente Jair Bolsonaro de desconstruir a imagem pública do ex-juiz Sérgio Moro, o cenário para a Lava Jato no Supremo se tornou nebuloso. Segundo a reprotagem apurou, Kassio Nunes Marques indicou nos bastidores que estaria inclinado a votar pela suspeição de Moro no caso do triplex, o que poderia contaminar outros processos e colocar em risco o legado da Lava Jato. “Kassio deve estar alivado”, ironizou um integrante da cúpula da PGR.

Em sua conta pessoal no Twitter, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), escreveu: “Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais!”.

Este não foi o primeiro movimento de Fachin para tentar preservar a Lava Jato. Fachin tentou levar a julgamento, no plenário virtual, dois recursos de Lula que pediam a suspeição dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no caso do sítio de Atibaia.

O objetivo de Fachin era apontar que não há suspeição dos desembargadores na ação do sítio de Atibaia. Com isso, a ideia era esvaziar a discussão sobre outro caso: a suspeição de Moro no triplex do Guarujá. A defesa de Lula, no entanto, desistiu dos recursos depois da publicação de reportagem do jornal Estado de S.Paulo mostrando a ofensiva do ministro do STF.

Estadão Conteúdo