Mais de 130 prefeitos baianos reuniram-se em uma reunião emergencial, realizada na tarde desta segunda-feira (11), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de traçar estratégias e buscar soluções para enfrentar a queda sequencial no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O primeiro repasse do mês de setembro registrou uma queda de aproximadamente 30% em relação ao mesmo período do ano anterior. Essa redução impacta diretamente na prestação de serviços à população e na execução de políticas públicas municipais.
Durante o encontro, ficou decidido que nos dias 3 e 4 de outubro ocorrerá uma grande mobilização em Brasília, onde serão debatidas pautas municipalistas, incluindo a questão da queda no FPM. O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, destacou a angústia dos prefeitos que estão enfrentando dificuldades para honrar seus compromissos financeiros. Ele ressaltou que 58% dos municípios baianos estão no vermelho e que é essencial evitar que essa situação se agrave ainda mais.
A situação dos municípios nordestinos, como na Bahia, é crítica, uma vez que mais de 80% deles são de pequeno porte e dependem das transferências da União. O vice-presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito de Jaguaribara, Joacy Alves Júnior, enfatizou que algumas prefeituras já estão enfrentando dificuldades para pagar a folha de pessoal em dia. Ele destacou a importância da união entre os municípios do Norte e Nordeste nessa luta.
Julio Pinheiro, vice-presidente institucional da UPB e prefeito de Amargosa, ressaltou a importância do debate com o Congresso Nacional como uma estratégia para encontrar soluções para a crise financeira. Ele enfatizou que há uma disposição por parte dos líderes partidários em ajudar os municípios.
Além da mobilização em Brasília, outras ações foram definidas na reunião, como reforçar a luta pela aprovação da redução da alíquota do INSS e buscar apoio junto ao Congresso Nacional para pressionar o governo federal a liberar o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial.
A reunião também contou com a participação do presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA) e prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, que destacou a necessidade de buscar soluções para a crise financeira que afeta as prefeituras. Ele elogiou o empenho dos gestores que fazem parte da UPB, considerando as distâncias que muitos municípios têm que percorrer para participar desses encontros.
Os prefeitos integrantes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte e Agreste Baiano também fizeram questão de comparecer à reunião. Na semana passada, o grupo se reuniu em Alagoinhas para discutir os mesmos temas, com um recorte mais regional.
A mesa de discussão contou com a presença dos diretores da UPB, José Moreira Carvalho Neto, prefeito de Itapicurú, e Reinaldo Góes, prefeito de Iuiú, além das conselheiras Monalisa Tavares, prefeita de Ibicaraí, e Jailma Dantas, de Banzaé, e o conselheiro da instituição, Danilo Sales, prefeito de Várzea da Roça.
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