Foto: Lourival Custódio
Nesta quarta-feira (9), os prefeitos, presidentes de consórcios intermunicipais do estado, se reuniram na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) para discutir ações do movimento SOS municípios. Os prefeitos estão articulando com demais gestores de suas regiões para fechar todas as prefeituras no dia 25 de outubro, mantendo apenas os serviços essenciais funcionando.
O objetivo da reunião é levar uma caravana de gestores até Brasília no dia 15 de outubro pela aprovação urgente da PEC 39/13, pela ampliação de 2% nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a Receita Federal e o Tribunal de Contas da União, entre os anos de 2009 e 2012, os municípios baianos acumularam prejuízos de R$ 496 milhões, com a política de desoneração do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).
Os presidentes de 13 consórcios intermunicipais, além de representantes municipalistas vão entregar um documento reivindicatório à Dilma Rousseff, na próxima terça-feira (15), durante uma visita da presidente a Salvador e, no período da tarde, todos estarão em Brasília para pressionar deputados e senadores para agilizar a tramitação da pauta municipalista no Congresso Nacional.
A presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, estiveram em Brasília para entregar a pauta municipalista da Bahia ao presidente do Senado, Renan Calheiros e saiu de lá com o compromisso do senador em realizar neste mês de outubro uma sessão especial sobre o pacto federativo e a concentração dos recursos na esfera federal. Os prefeitos reivindicam autonomia financeira e se queixam do subfinanciamento de mais de 400 programas federais executados hoje pelos municípios.
O objetivo da reunião é levar uma caravana de gestores até Brasília no dia 15 de outubro pela aprovação urgente da PEC 39/13, pela ampliação de 2% nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a Receita Federal e o Tribunal de Contas da União, entre os anos de 2009 e 2012, os municípios baianos acumularam prejuízos de R$ 496 milhões, com a política de desoneração do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).
Os presidentes de 13 consórcios intermunicipais, além de representantes municipalistas vão entregar um documento reivindicatório à Dilma Rousseff, na próxima terça-feira (15), durante uma visita da presidente a Salvador e, no período da tarde, todos estarão em Brasília para pressionar deputados e senadores para agilizar a tramitação da pauta municipalista no Congresso Nacional.
A presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, estiveram em Brasília para entregar a pauta municipalista da Bahia ao presidente do Senado, Renan Calheiros e saiu de lá com o compromisso do senador em realizar neste mês de outubro uma sessão especial sobre o pacto federativo e a concentração dos recursos na esfera federal. Os prefeitos reivindicam autonomia financeira e se queixam do subfinanciamento de mais de 400 programas federais executados hoje pelos municípios.
Fonte: http://www.metro1.com.br
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