A liberdade religiosa corre sério perigo
Na próxima quinta, 23 de maio, o Supremo dará continuidade ao julgamento das ações que pedem a equiparação da homofobia e da transfobia ao racismo. Por incrível que pareça, os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso já foram favoráveis à absurda equiparação. E por que absurda?
Primeiro: não há omissão do Congresso Nacional, mas sim uma clara rejeição às propostas que tentaram criminalizar a homofobia. Cito, por exemplo, o caso do PLC nº 122/2006, que tramitou na Câmara sob o nº 5003/2001, mas que acabou rejeitado pelo Senado.
Na próxima quinta, 23 de maio, o Supremo dará continuidade ao julgamento das ações que pedem a equiparação da homofobia e da transfobia ao racismo. Por incrível que pareça, os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso já foram favoráveis à absurda equiparação. E por que absurda?
Primeiro: não há omissão do Congresso Nacional, mas sim uma clara rejeição às propostas que tentaram criminalizar a homofobia. Cito, por exemplo, o caso do PLC nº 122/2006, que tramitou na Câmara sob o nº 5003/2001, mas que acabou rejeitado pelo Senado.
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